Congresso Brasileiro de Arquitetos discute estrutura do CAU<\/p>\n
Encontro teve como um dos debates iniciais a estrutura\u00e7\u00e3o dos mecanismos administrativos, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de representa\u00e7\u00e3o do Conselho de Arquitetura e Urbanismo<\/p>\n
Renato Faria<\/p>\n
Um dos debates inaugurais do 19\u00ba Congresso Brasileiro de Arquitetos, realizado em Recife, teve como tema a estrutura\u00e7\u00e3o do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). O encontro foi o primeiro de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es que acontecer\u00e3o pelo Brasil at\u00e9 setembro para que os profissionais de Arquitetura e Urbanismo discutam como ser\u00e3o organizados os mecanismos administrativos, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de representa\u00e7\u00e3o de seu novo conselho.
\nSegundo \u00c2ngelo Marcos Arruda, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aproveitar o per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, quando as atividades no Congresso Nacional se reduzem sensivelmente, para discutir as bases operacionais do novo conselho. Assim, arquitetos e urbanistas ganham tempo para estrutur\u00e1-lo: depois que o Projeto de Lei 4413, que cria o CAU, for sancionado pelo Presidente da Rep\u00fablica, a entidade ter\u00e1 um ano para promover a transi\u00e7\u00e3o dos registros profissionais de arquitetos e urbanistas do sistema Crea para o novo conselho formado.
\nLeia tamb\u00e9m:
\nDeputado Maur\u00edcio Rands fala sobre o andamento do projeto de lei que cria o CAU
\nDa primeira reuni\u00e3o, realizada durante o 19\u00ba CBA, participaram representantes de outros conselhos profissionais, que expuseram suas experi\u00eancias na organiza\u00e7\u00e3o de entidades pr\u00f3prias. Ver\u00f4nica Souto Maior, conselheira do CFC (Conselho Federal de Contabilidade) mostrou a divis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em vice-presid\u00eancias especializadas, que auxiliam na administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de mais de 400 mil profissionais registrados.
\nJos\u00e9 Alberto Abr\u00e3o, assessor jur\u00eddico do CFA (Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o), ressaltou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o, pelos arquitetos, de seu pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica. “Essa \u00e9 a ess\u00eancia do conselho, que regula a rela\u00e7\u00e3o do profissional com a pr\u00f3pria entidade, com a sociedade, com os colegas de profiss\u00e3o e com colegas de outras profiss\u00f5es”. Em sua opini\u00e3o, o PL 4413 tamb\u00e9m se destaca porque fixa, em sua reda\u00e7\u00e3o, o valor da anuidade a ser paga pelos profissionais inscritos – o artigo 43 do PL 4413 estabelece a anuidade de R$ 350. “O CFC e o CFA ainda patinam financeiramente porque esses valores n\u00e3o est\u00e3o expressos nas leis que os regulamentam”, afirma.
\nJos\u00e9 Augusto Viana Neto, coordenador do F\u00f3rum dos Conselhos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Profissional e vice-presidente do Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Im\u00f3veis), defendeu a autonomia financeira do conselho. Em sua opini\u00e3o, se a entidade \u00e9 financiada pelos profissionais nele inscritos, e n\u00e3o pelo Estado, ela estar\u00e1 menos sujeita a inger\u00eancias externas e a press\u00f5es pol\u00edticas. Al\u00e9m disso, ele destaca o papel do CAU na fiscaliza\u00e7\u00e3o de seus membros. “O CAU n\u00e3o ser\u00e1 um clube de arquitetos, mas uma entidade que protege a sociedade dos maus profissionais que nele porventura estejam registrados”, ressalta.<\/p>\n
“Duas pend\u00eancias” separam o projeto de lei que cria o CAU da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n
Segundo o deputado federal Maur\u00edcio Rands (PT-PE), ainda \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica e modificar trecho que trata dos direitos dos urbanistas<\/p>\n
O deputado federal Maur\u00edcio Rands (PT-PE) \u00e9 o relator do Projeto de Lei 4413\/2008, que cria o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados. Essa \u00e9 a \u00faltima etapa de an\u00e1lise do texto da proposta antes que ela entre na pauta de vota\u00e7\u00e3o dos deputados federais. Rands esteve no 19\u00ba CBA e falou \u00e0 reda\u00e7\u00e3o de AU sobre o andamento do projeto na C\u00e2mara.
\nO que falta para que o projeto de lei que cria o CAU seja votado pelos deputados?
\nO projeto veio do Poder Executivo, j\u00e1 foi apreciado, na C\u00e2mara dos Deputados, pela Comiss\u00e3o do Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e agora cabe a mim, como relator, apresentar o parecer na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Existem apenas duas pend\u00eancias: a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica e encontrar uma reda\u00e7\u00e3o que n\u00e3o “atropele” o direito dos urbanistas.
\nA lei poder\u00e1 sair at\u00e9 o fim do ano?
\nProjetos de lei s\u00e3o como processos na Justi\u00e7a, n\u00e3o t\u00eam um tempo certo para acabar. Isso depende de uma s\u00e9rie de circunst\u00e2ncias, de manobras parlamentares. N\u00f3s temos uma oposi\u00e7\u00e3o que hoje manobra muito para adiar a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. De minha parte, estou pronto para agilizar isso, votar e mandar para o Senado. Chegando l\u00e1, a tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 mais veloz. S\u00e3o apenas 81 senadores, e n\u00e3o 513 deputados.
\nSe sancionada, quais os principais desafios dos arquitetos para estruturar o novo conselho?<\/p>\n
J\u00e1 fui advogado do Conselho Federal de Economia, do Conselho de Psicologia, j\u00e1 fui conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e posso dizer que \u00e9 uma maratona. Os arquitetos v\u00e3o ter um trabalho herc\u00faleo. \u00c9 para pessoas abnegadas, mas existem essas pessoas abnegadas entre os arquitetos e urbanistas.
\n___________________________
\nTexto tirado da revista AU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Congresso Brasileiro de Arquitetos discute estrutura do CAU Encontro teve como um dos debates iniciais a estrutura\u00e7\u00e3o dos mecanismos administrativos, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de representa\u00e7\u00e3o do Conselho de Arquitetura e Urbanismo Renato Faria Um dos debates inaugurais do 19\u00ba Congresso Brasileiro de Arquitetos, realizado em Recife, teve como tema a estrutura\u00e7\u00e3o do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). O encontro foi o primeiro de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es que acontecer\u00e3o pelo Brasil at\u00e9 setembro para que os profissionais de Arquitetura e Urbanismo discutam como ser\u00e3o organizados os mecanismos administrativos, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de representa\u00e7\u00e3o de seu novo conselho. Segundo \u00c2ngelo Marcos Arruda, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aproveitar o per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, quando as atividades no Congresso Nacional se reduzem sensivelmente, para discutir as bases operacionais do novo conselho. Assim, arquitetos e urbanistas ganham tempo para estrutur\u00e1-lo: depois que o Projeto de Lei 4413, que cria o CAU, for sancionado pelo Presidente da Rep\u00fablica, a entidade ter\u00e1 um ano para promover a transi\u00e7\u00e3o dos registros profissionais de arquitetos e urbanistas do sistema Crea para o novo conselho formado. Leia tamb\u00e9m: Deputado Maur\u00edcio Rands fala sobre o andamento do projeto de lei que cria o CAU Da primeira reuni\u00e3o, realizada durante o 19\u00ba CBA, participaram representantes de outros conselhos profissionais, que expuseram suas experi\u00eancias na organiza\u00e7\u00e3o de entidades pr\u00f3prias. Ver\u00f4nica Souto Maior, conselheira do CFC (Conselho Federal de Contabilidade) mostrou a divis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em vice-presid\u00eancias especializadas, que auxiliam na administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de mais de 400 mil profissionais registrados. Jos\u00e9 Alberto Abr\u00e3o, assessor jur\u00eddico do CFA (Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o), ressaltou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o, pelos arquitetos, de seu pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica. “Essa \u00e9 a ess\u00eancia do conselho, que regula a rela\u00e7\u00e3o do profissional com a pr\u00f3pria entidade, com a sociedade, com os colegas de profiss\u00e3o e com colegas de outras profiss\u00f5es”. Em sua opini\u00e3o, o PL 4413 tamb\u00e9m se destaca porque fixa, em sua reda\u00e7\u00e3o, o valor da anuidade a ser paga pelos profissionais inscritos – o artigo 43 do PL 4413 estabelece a anuidade de R$ 350. “O CFC e o CFA ainda patinam financeiramente porque esses valores n\u00e3o est\u00e3o expressos nas leis que os regulamentam”, afirma. Jos\u00e9 Augusto Viana Neto, coordenador do F\u00f3rum dos Conselhos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Profissional e vice-presidente do Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Im\u00f3veis), defendeu a autonomia financeira do conselho. Em sua opini\u00e3o, se a entidade \u00e9 financiada pelos profissionais nele inscritos, e n\u00e3o pelo Estado, ela estar\u00e1 menos sujeita a inger\u00eancias externas e a press\u00f5es pol\u00edticas. Al\u00e9m disso, ele destaca o papel do CAU na fiscaliza\u00e7\u00e3o de seus membros. “O CAU n\u00e3o ser\u00e1 um clube de arquitetos, mas uma entidade que protege a sociedade dos maus profissionais que nele porventura estejam registrados”, ressalta. “Duas pend\u00eancias” separam o projeto de lei que cria o CAU da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados Segundo o deputado federal Maur\u00edcio Rands (PT-PE), ainda \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica e modificar trecho que trata dos direitos dos urbanistas O deputado federal Maur\u00edcio Rands (PT-PE) \u00e9 o relator do Projeto de Lei 4413\/2008, que cria o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados. Essa \u00e9 a \u00faltima etapa de an\u00e1lise do texto da proposta antes que ela entre na pauta de vota\u00e7\u00e3o dos deputados federais. Rands esteve no 19\u00ba CBA e falou \u00e0 reda\u00e7\u00e3o de AU sobre o andamento do projeto na C\u00e2mara. O que falta para que o projeto de lei que cria o CAU seja votado pelos deputados? O projeto veio do Poder Executivo, j\u00e1 foi apreciado, na C\u00e2mara dos Deputados, pela Comiss\u00e3o do Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e agora cabe a mim, como relator, apresentar o parecer na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Existem apenas duas pend\u00eancias: a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica e encontrar uma reda\u00e7\u00e3o que n\u00e3o “atropele” o direito dos urbanistas. A lei poder\u00e1 sair at\u00e9 o fim do ano? Projetos de lei s\u00e3o como processos na Justi\u00e7a, n\u00e3o t\u00eam um tempo certo para acabar. Isso depende de uma s\u00e9rie de circunst\u00e2ncias, de manobras parlamentares. N\u00f3s temos uma oposi\u00e7\u00e3o que hoje manobra muito para adiar a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. De minha parte, estou pronto para agilizar isso, votar e mandar para o Senado. Chegando l\u00e1, a tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 mais veloz. S\u00e3o apenas 81 senadores, e n\u00e3o 513 deputados. Se sancionada, quais os principais desafios dos arquitetos para estruturar o novo conselho? J\u00e1 fui advogado do Conselho Federal de Economia, do Conselho de Psicologia, j\u00e1 fui conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e posso dizer que \u00e9 uma maratona. Os arquitetos v\u00e3o ter um trabalho herc\u00faleo. \u00c9 para pessoas abnegadas, mas existem essas pessoas abnegadas entre os arquitetos e urbanistas. ___________________________ Texto tirado da revista AU<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-255","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=255"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}