Pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 aprovada no Senado:Nova lei
\nincentiva organiza\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis<\/p>\n
Ap\u00f3s vinte e um anos de espera, o Brasil finalmente poder\u00e1 contar com uma
\nlegisla\u00e7\u00e3o nacional espec\u00edfica que tratar\u00e1 da destina\u00e7\u00e3o, controle,
\nresponsabilidades e outras obriga\u00e7\u00f5es relativas aos res\u00edduos s\u00f3lidos
\nproduzidos cotidianamente nas diversas cidades brasileiras.
\n Nesta quarta-feira (7), o Senado aprovou o Projeto de Lei que institui a
\nPol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que tem, entre outros pontos
\nimportantes, a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Res\u00edduos
\nS\u00f3lidos, o incentivo \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de cooperativas ou outras formas de
\nassocia\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis e um maior
\ncomprometimento dos tr\u00eas entes da federa\u00e7\u00e3o com o tratamento dado aos
\nres\u00edduos. Tamb\u00e9m \u00e9 destaque a “log\u00edstica reversa”, que obriga fabricantes,
\nimportadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de
\nembalagens usadas.
\nO Projeto foi apreciado e aprovado em sess\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es do
\nSenado, Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), Assuntos Econ\u00f4micos (CAE),
\nAssuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
\ne Controle (CMA). A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a da Ministra do Meio
\nAmbiente, Izabella Teixeira e da CUT.
\nCom base nesta nova lei tudo que envolva res\u00edduos ter\u00e1 que ser repensado.
\nCaber\u00e1 ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios, a elabora\u00e7\u00e3o de Planos de
\nGest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos, os quais estar\u00e3o condicionados ao
\nacesso ou n\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o para atendimento das demandas do setor.
\nCarmen Foro, secret\u00e1ria de Meio Ambiente da CUT avalia como um grande avan\u00e7o
\na aprova\u00e7\u00e3o da Lei. \u201dAgora \u00e9 necess\u00e1ria uma grande participa\u00e7\u00e3o da sociedade
\npara um bom acompanhamento da regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o\u201d.
\nO projeto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 aprovada no Senado:Nova lei incentiva organiza\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis Ap\u00f3s vinte e um anos de espera, o Brasil finalmente poder\u00e1 contar com uma legisla\u00e7\u00e3o nacional espec\u00edfica que tratar\u00e1 da destina\u00e7\u00e3o, controle, responsabilidades e outras obriga\u00e7\u00f5es relativas aos res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos cotidianamente nas diversas cidades brasileiras. Nesta quarta-feira (7), o Senado aprovou o Projeto de Lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que tem, entre outros pontos importantes, a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Res\u00edduos S\u00f3lidos, o incentivo \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de cooperativas ou outras formas de associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis e um maior comprometimento dos tr\u00eas entes da federa\u00e7\u00e3o com o tratamento dado aos res\u00edduos. Tamb\u00e9m \u00e9 destaque a “log\u00edstica reversa”, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadas. O Projeto foi apreciado e aprovado em sess\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es do Senado, Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA). A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e da CUT. Com base nesta nova lei tudo que envolva res\u00edduos ter\u00e1 que ser repensado. Caber\u00e1 ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios, a elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos, os quais estar\u00e3o condicionados ao acesso ou n\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o para atendimento das demandas do setor. Carmen Foro, secret\u00e1ria de Meio Ambiente da CUT avalia como um grande avan\u00e7o a aprova\u00e7\u00e3o da Lei. \u201dAgora \u00e9 necess\u00e1ria uma grande participa\u00e7\u00e3o da sociedade para um bom acompanhamento da regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o\u201d. O projeto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[218,219],"class_list":["post-310","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-politica","tag-residuos-solidos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=310"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}