O mundo ainda est\u00e1 sob o impacto da realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de futebol na \u00c1frica do Sul e, enquanto os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o se preocupam em debater os resultados, especular sobre a escolha do novo t\u00e9cnico da sele\u00e7\u00e3o brasileira ou escolher a musa da competi\u00e7\u00e3o, pouco ou nada \u00e9 dito sobre os impactos desse megaevento esportivo sobre a popula\u00e7\u00e3o sul africana.
\nPudemos ver pela televis\u00e3o que v\u00e1rios est\u00e1dios monumentais foram constru\u00eddos para a Copa, mas n\u00e3o sabemos exatamente como e se eles ser\u00e3o aproveitados ap\u00f3s o evento. N\u00e3o sabemos tamb\u00e9m quantos postos de trabalho a Copa gerou, mas sabemos que o pa\u00eds sede do mundial esperava receber 40 mil prostitutas dentre o meio milh\u00e3o de visitantes. Tampouco fomos informados(as) sobre o destino de milhares de exclu\u00eddos(as) que por ventura estivessem no caminho das grandes obras de infraestrutura realizadas para preparar o pa\u00eds para receber a competi\u00e7\u00e3o, mas podemos desconfiar que, quaisquer que tenham sido as melhorias, provavelmente n\u00e3o foram a eles(as) destinadas.
\nTodas essas quest\u00f5es e muitas outras precisam ser levantadas no momento em que os holofotes se voltam para o Brasil, sede do pr\u00f3ximo Mundial de Futebol, marcado para o m\u00eas de julho de 2014. Quest\u00f5es como a utiliza\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o de obras que n\u00e3o ser\u00e3o posteriormente aproveitadas pela popula\u00e7\u00e3o, prioriza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es urbanas que n\u00e3o mudam a vida de quem mais precisa delas \u2013 e ainda h\u00e1 muita gente precisando por aqui \u2013 e tantas outras como a explora\u00e7\u00e3o sexual de mulheres pela ind\u00fastria da prostitui\u00e7\u00e3o, o tr\u00e1fico de pessoas, explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as etc.
\nPara refletir sobre elas, conversamos com integrantes de algumas organiza\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 ABONG cuja atua\u00e7\u00e3o vai no sentido de denunciar e combater as pr\u00e1ticas expostas acima. O Cedeca Cear\u00e1 atua h\u00e1 mais de quinze anos na defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. J\u00e1 a FASE tem larga participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es sobre o direito \u00e0 cidade e \u00e9 integrante do F\u00f3rum Nacional de Reforma Urbana.
\nConfira abaixo as entrevistas.
\nEntrevista com Roberta Medeiros, assessora jur\u00eddica do Cedeca Cear\u00e1<\/p>\n
INFORMES ABONG: Com a aproxima\u00e7\u00e3o de eventos esportivos internacionais como a Copa do Mundo e as Olimp\u00edadas, cresce a preocupa\u00e7\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o infantil, especialmente a sexual. Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre esses eventos e a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as?
\nCEDECA CEAR\u00c1: \u00c9 ineg\u00e1vel a rela\u00e7\u00e3o existente entre eventos como esses e o aprofundamento das desigualdades sociais e o consequente aumento de situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o que pode ser percebido da an\u00e1lise dos investimentos que costumam ser realizados para a reestrutura\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos que recebem as atividades, bem como da forma que esse processo se desenvolve, beneficiando a uma pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o detentora de poder econ\u00f4mico (empres\u00e1rios do setor de turismo, constru\u00e7\u00e3o civil, imobili\u00e1rio, transporte etc.).
\nOs processos de reestrutura\u00e7\u00e3o urbana com essa finalidade costumam degradar s\u00f3cio e ambientalmente os locais, desconsiderando a realidade e os anseios das comunidades que vivem no entorno dos equipamentos esportivos e nas rotas tur\u00edsticas dos munic\u00edpios envolvidos, alterando a sua din\u00e2mica e aprofundando alguns problemas existentes na cidade, como a falta de moradias adequadas e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes (os canteiros de obras s\u00e3o preponderantemente masculinos, aumentando os riscos de explora\u00e7\u00e3o sexual nessas regi\u00f5es).
\nO modelo de turismo impulsionado por eventos como esses \u00e9 predat\u00f3rio, al\u00e9m de desconsiderar a popula\u00e7\u00e3o local, tira proveito dela, favorece todas as formas de explora\u00e7\u00e3o (explora\u00e7\u00e3o sexual comercial de crian\u00e7as e adolescentes, explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil).
\nComo se percebe, os danos sociais provocados n\u00e3o se concentrar\u00e3o apenas durante a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos, mas tamb\u00e9m durante a sua prepara\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s o evento, quando a cidade permanecer\u00e1 com o formato projetado para outra din\u00e2mica urbana.
\nCom a aproxima\u00e7\u00e3o dos eventos, o financiamento de mega-estruturas (constru\u00e7\u00e3o de rodovias, est\u00e1dios, aeroportos, infraestrutura para resorts) passa a ser a prioridade dos governos. Em contrapartida, o financiamento p\u00fablico de pol\u00edticas voltadas para a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 priorizado, seguindo a l\u00f3gica de um modelo de desenvolvimento excludente que vem sendo impulsionado pelos governos do capital, passa a ser ainda mais negligenciado. Os esfor\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e3o voltados para a garantia da conclus\u00e3o das obras no curto espa\u00e7o de tempo que resta, o que, provavelmente, contribuir\u00e1 para que a execu\u00e7\u00e3o dos projetos seja ainda mais devastadora, sem planejamento sustent\u00e1vel e sem considerar as realidades locais.
\nIA: Quais s\u00e3o as formas de evitar que essa situa\u00e7\u00e3o se intensifique durante essas atividades?
\nCC: As causas da viol\u00eancia sexual possuem ra\u00edzes hist\u00f3ricas profundas, relacionadas com a constru\u00e7\u00e3o cultural da sociedade, as opress\u00f5es de g\u00eanero, intergeracionais, de ra\u00e7a \/ etnia, com o modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico, entre outras quest\u00f5es estruturantes de uma sociedade marcada pela desigualdade.
\nEsses fatores tornam o fen\u00f4meno bastante complexo, exigindo, para o seu enfrentamento, um conjunto de a\u00e7\u00f5es intersetoriais e dialogadas, na linha da preven\u00e7\u00e3o, da mobiliza\u00e7\u00e3o social, da den\u00fancia, do atendimento \u00e0s v\u00edtimas e seus familiares e da responsabiliza\u00e7\u00e3o do agressor.
\nA sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para o problema \u00e9 um desafio constante, tendo em vistas as quest\u00f5es culturais envolvidas, sendo a mobiliza\u00e7\u00e3o social uma importante estrat\u00e9gia de enfrentamento, envolvendo os diversos atores sociais. Tamb\u00e9m s\u00e3o imprescind\u00edveis a\u00e7\u00f5es de redistribui\u00e7\u00e3o da renda, capacita\u00e7\u00e3o profissional e gera\u00e7\u00e3o de renda, de modo a oferecer alternativas a essas popula\u00e7\u00f5es historicamente oprimidas e exploradas. Necess\u00e1rio se faz ainda fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o como um todo, com o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas sociais b\u00e1sicas.
\n IA: A m\u00eddia costuma refor\u00e7ar a id\u00e9ia da explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ao noticiar e divulgar esses mega eventos?
\nCC: Algumas abordagens podem acabar refor\u00e7ando essa id\u00e9ia, quando utilizados, na divulga\u00e7\u00e3o dos eventos, atributos identificados socialmente aos pa\u00edses envolvidos, como \u00e9 o caso do Brasil, que sediar\u00e1 a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo, e, que \u00e9 reconhecido mudialmente como o pa\u00eds do carnaval, das mulheres como objeto sexual, entre outras quest\u00f5es. Nesse sentido, necess\u00e1rio se faz o controle social dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, de forma a garantir uma abordagem em conson\u00e2ncia com os direitos humanos.
\nEntrevista com Regina Ferreira, educadora do Programa Nacional Direito \u00e0 Cidade da ONG FASE e membro da coordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Reforma Urbana, e Mauro dos Santos, coordenador do Programa Regional Rio de Janeiro da FASE.
\nINFORMES ABONG: De que forma voc\u00eas avaliam que ser\u00e3o realizadas as obras necess\u00e1rias para abrigar um evento do porte da Copa do Mundo nas cidades brasileiras? Haver\u00e1 controle social de gastos e participa\u00e7\u00e3o popular? As obras ser\u00e3o incorporadas a um contexto da cidade e poder\u00e3o ser aproveitadas pela popula\u00e7\u00e3o posteriormente?
\nFASE: O grande desafio que est\u00e1 colocado para a pr\u00f3xima Copa do Mundo, a ser realizada no Brasil, \u00e9 mudar a l\u00f3gica que tem imperado sobre os grandes eventos at\u00e9 hoje: a l\u00f3gica que exclui mais ainda a popula\u00e7\u00e3o pobre e viola seus direitos b\u00e1sicos como o direito humano \u00e0 moradia digna e \u00e0 cidade.
\n Os Jogos Pan Americanos, realizados em 2007 no Rio de Janeiro, ilustram o que n\u00e3o queremos mais que ocorra nas cidades brasileiras: recursos p\u00fablicos apropriados por empresas privadas, remo\u00e7\u00f5es de comunidades inteiras e privatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Este foi o legado dos Jogos Pan Americanos. Sem d\u00favida nenhuma, alterar esta l\u00f3gica s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com press\u00e3o social.
\nAt\u00e9 agora, a sociedade n\u00e3o foi chamada para o debate. \u00c9 fundamental que o governo constitua um Comit\u00ea de Acompanhamento da Copa e Olimp\u00edadas, com representa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos sociais, garantindo-se a participa\u00e7\u00e3o e o controle social sobre os investimentos p\u00fablicos. Nas cidades onde existem Conselhos das Cidades em funcionamento, estes devem assumir este papel. Mas o controle social deve ser feito tamb\u00e9m na base, garantindo-se que a popula\u00e7\u00e3o residente nas \u00e1reas possa ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e possa participar e acompanhar as interven\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de comit\u00eas locais. N\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de participa\u00e7\u00e3o e controle social sobre os megaeventos. Sem este sistema, no entanto, estamos fadados a reproduzir mais uma triste hist\u00f3ria.
\n IA: As cidades brasileiras ganham com a decis\u00e3o de sediar eventos como a Copa do Mundo? As popula\u00e7\u00f5es dessas cidades s\u00e3o beneficiadas? Ou permanece uma l\u00f3gica de exclus\u00e3o?
\nF: A l\u00f3gica da exclus\u00e3o tem prevalecido mundialmente quando o assunto \u00e9 Copa do Mundo ou outros megaeventos esportivos. Em mar\u00e7o de 2010, a Relatoria do Direito Humano \u00e0 Moradia da ONU apresentou um relat\u00f3rio que denuncia que a organiza\u00e7\u00e3o de Copas do Mundo e de Jogos Ol\u00edmpicos causou a expuls\u00e3o de milhares de pessoas de suas casas e, na grande maioria dos casos, teve impacto negativo sobre a situa\u00e7\u00e3o de moradia para a popula\u00e7\u00e3o. S\u00f3 para citar um exemplo do relat\u00f3rio, nas Olimp\u00edadas de Pequim, em 2008, mais de 1 milh\u00e3o e meio de pessoas foram despejadas. Ent\u00e3o, reverter esta l\u00f3gica \u00e9 o grande desafio que est\u00e1 colocado para o Brasil.
\nIA: Qual \u00e9 o tipo de impacto que uma atividade como essa pode causar na estrutura urbana das cidades brasileiras?
\nF: S\u00e3o muitos os impactos poss\u00edveis: remo\u00e7\u00e3o de comunidades e desestabiliza\u00e7\u00e3o de parcela da sociedade; criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais envolvidos nos processos de resist\u00eancia; eleva\u00e7\u00e3o do custo da terra urbana, gerando especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e expuls\u00e3o para as periferias das fam\u00edlias mais empobrecidas; aumento da viol\u00eancia urbana; amplia\u00e7\u00e3o do volume de tr\u00e2nsito sobre as vias de circula\u00e7\u00e3o e tensionamento sobre o sistema de transporte existente; entre outros.
\nIA: Diversas cr\u00edticas colocam que os equipamentos j\u00e1 constru\u00eddos para os jogos Pan Americanos n\u00e3o servem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro por diversas raz\u00f5es. Essa situa\u00e7\u00e3o deve se repetir nos dois pr\u00f3ximos eventos?
\nF: As instala\u00e7\u00f5es esportivas constru\u00eddas para os Jogos Pan Americanos de 2007 foram, ao t\u00e9rmino dos jogos, fechadas ao uso p\u00fablico e cedidas por quantias simb\u00f3licas a concession\u00e1rios privados. A Vila Ol\u00edmpica, por exemplo, foi totalmente vendida para fam\u00edlias com renda acima de 03 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ainda que mais de 90% do d\u00e9ficit habitacional esteja concentrado justamente naquelas com renda inferior a 03 sal\u00e1rios.
\n\u00c9 inaceit\u00e1vel que recursos p\u00fablicos sejam apropriados por empresas privadas, principalmente aquelas do setor imobili\u00e1rio e da constru\u00e7\u00e3o civil.
\nPara os pr\u00f3ximos eventos, \u00e9 fundamental que os princ\u00edpios contidos na Carta do Rio, resultante do 5\u00ba F\u00f3rum Urbano Mundial (FUM), ocorrido no Rio de Janeiro, em mar\u00e7o de 2010, sejam levados \u00e0 risca:
\n\u201c- Para a consagra\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade, as cidades devem ser compreendidas como espa\u00e7o e lugar privilegiado do exerc\u00edcio da cidadania e da democracia como forma de assegurar a distribui\u00e7\u00e3o e o desfrute equitativo, justo e sustent\u00e1vel dos recursos, riquezas, servi\u00e7os, bens e oportunidades aos seus cidad\u00e3os compreendidos como todas as pessoas que habitam de forma permanente ou transit\u00f3ria nas cidades.
\n– Para a consagra\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade, devem ser criados e fortalecidos os espa\u00e7os institucionais com representa\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos da sociedade com poder de decis\u00e3o sobre assuntos estrat\u00e9gicos como or\u00e7amentos, planos diretores, projetos de grande impacto, megaeventos, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, gest\u00e3o de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos e culturais;
\n – As organiza\u00e7\u00f5es internacionais, nacionais e locais com responsabilidade institucionais na promo\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento das pol\u00edticas de desenvolvimento urbano devem promover a consagra\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade por meio da gera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem o acesso ao solo, moradias adequadas, infra-estrutura e equipamento social e aos mecanismos e as fontes de financiamento suficientes e sustent\u00e1veis.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O mundo ainda est\u00e1 sob o impacto da realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de futebol na \u00c1frica do Sul e, enquanto os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o se preocupam em debater os resultados, especular sobre a escolha do novo t\u00e9cnico da sele\u00e7\u00e3o brasileira ou escolher a musa da competi\u00e7\u00e3o, pouco ou nada \u00e9 dito sobre os impactos desse megaevento esportivo sobre a popula\u00e7\u00e3o sul africana. Pudemos ver pela televis\u00e3o que v\u00e1rios est\u00e1dios monumentais foram constru\u00eddos para a Copa, mas n\u00e3o sabemos exatamente como e se eles ser\u00e3o aproveitados ap\u00f3s o evento. N\u00e3o sabemos tamb\u00e9m quantos postos de trabalho a Copa gerou, mas sabemos que o pa\u00eds sede do mundial esperava receber 40 mil prostitutas dentre o meio milh\u00e3o de visitantes. Tampouco fomos informados(as) sobre o destino de milhares de exclu\u00eddos(as) que por ventura estivessem no caminho das grandes obras de infraestrutura realizadas para preparar o pa\u00eds para receber a competi\u00e7\u00e3o, mas podemos desconfiar que, quaisquer que tenham sido as melhorias, provavelmente n\u00e3o foram a eles(as) destinadas. Todas essas quest\u00f5es e muitas outras precisam ser levantadas no momento em que os holofotes se voltam para o Brasil, sede do pr\u00f3ximo Mundial de Futebol, marcado para o m\u00eas de julho de 2014. Quest\u00f5es como a utiliza\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o de obras que n\u00e3o ser\u00e3o posteriormente aproveitadas pela popula\u00e7\u00e3o, prioriza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es urbanas que n\u00e3o mudam a vida de quem mais precisa delas \u2013 e ainda h\u00e1 muita gente precisando por aqui \u2013 e tantas outras como a explora\u00e7\u00e3o sexual de mulheres pela ind\u00fastria da prostitui\u00e7\u00e3o, o tr\u00e1fico de pessoas, explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as etc. Para refletir sobre elas, conversamos com integrantes de algumas organiza\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 ABONG cuja atua\u00e7\u00e3o vai no sentido de denunciar e combater as pr\u00e1ticas expostas acima. O Cedeca Cear\u00e1 atua h\u00e1 mais de quinze anos na defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. J\u00e1 a FASE tem larga participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es sobre o direito \u00e0 cidade e \u00e9 integrante do F\u00f3rum Nacional de Reforma Urbana. Confira abaixo as entrevistas. Entrevista com Roberta Medeiros, assessora jur\u00eddica do Cedeca Cear\u00e1 INFORMES ABONG: Com a aproxima\u00e7\u00e3o de eventos esportivos internacionais como a Copa do Mundo e as Olimp\u00edadas, cresce a preocupa\u00e7\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o infantil, especialmente a sexual. Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre esses eventos e a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as? CEDECA CEAR\u00c1: \u00c9 ineg\u00e1vel a rela\u00e7\u00e3o existente entre eventos como esses e o aprofundamento das desigualdades sociais e o consequente aumento de situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o que pode ser percebido da an\u00e1lise dos investimentos que costumam ser realizados para a reestrutura\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos que recebem as atividades, bem como da forma que esse processo se desenvolve, beneficiando a uma pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o detentora de poder econ\u00f4mico (empres\u00e1rios do setor de turismo, constru\u00e7\u00e3o civil, imobili\u00e1rio, transporte etc.). Os processos de reestrutura\u00e7\u00e3o urbana com essa finalidade costumam degradar s\u00f3cio e ambientalmente os locais, desconsiderando a realidade e os anseios das comunidades que vivem no entorno dos equipamentos esportivos e nas rotas tur\u00edsticas dos munic\u00edpios envolvidos, alterando a sua din\u00e2mica e aprofundando alguns problemas existentes na cidade, como a falta de moradias adequadas e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes (os canteiros de obras s\u00e3o preponderantemente masculinos, aumentando os riscos de explora\u00e7\u00e3o sexual nessas regi\u00f5es). O modelo de turismo impulsionado por eventos como esses \u00e9 predat\u00f3rio, al\u00e9m de desconsiderar a popula\u00e7\u00e3o local, tira proveito dela, favorece todas as formas de explora\u00e7\u00e3o (explora\u00e7\u00e3o sexual comercial de crian\u00e7as e adolescentes, explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil). Como se percebe, os danos sociais provocados n\u00e3o se concentrar\u00e3o apenas durante a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos, mas tamb\u00e9m durante a sua prepara\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s o evento, quando a cidade permanecer\u00e1 com o formato projetado para outra din\u00e2mica urbana. Com a aproxima\u00e7\u00e3o dos eventos, o financiamento de mega-estruturas (constru\u00e7\u00e3o de rodovias, est\u00e1dios, aeroportos, infraestrutura para resorts) passa a ser a prioridade dos governos. Em contrapartida, o financiamento p\u00fablico de pol\u00edticas voltadas para a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 priorizado, seguindo a l\u00f3gica de um modelo de desenvolvimento excludente que vem sendo impulsionado pelos governos do capital, passa a ser ainda mais negligenciado. Os esfor\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e3o voltados para a garantia da conclus\u00e3o das obras no curto espa\u00e7o de tempo que resta, o que, provavelmente, contribuir\u00e1 para que a execu\u00e7\u00e3o dos projetos seja ainda mais devastadora, sem planejamento sustent\u00e1vel e sem considerar as realidades locais. IA: Quais s\u00e3o as formas de evitar que essa situa\u00e7\u00e3o se intensifique durante essas atividades? CC: As causas da viol\u00eancia sexual possuem ra\u00edzes hist\u00f3ricas profundas, relacionadas com a constru\u00e7\u00e3o cultural da sociedade, as opress\u00f5es de g\u00eanero, intergeracionais, de ra\u00e7a \/ etnia, com o modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico, entre outras quest\u00f5es estruturantes de uma sociedade marcada pela desigualdade. Esses fatores tornam o fen\u00f4meno bastante complexo, exigindo, para o seu enfrentamento, um conjunto de a\u00e7\u00f5es intersetoriais e dialogadas, na linha da preven\u00e7\u00e3o, da mobiliza\u00e7\u00e3o social, da den\u00fancia, do atendimento \u00e0s v\u00edtimas e seus familiares e da responsabiliza\u00e7\u00e3o do agressor. A sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para o problema \u00e9 um desafio constante, tendo em vistas as quest\u00f5es culturais envolvidas, sendo a mobiliza\u00e7\u00e3o social uma importante estrat\u00e9gia de enfrentamento, envolvendo os diversos atores sociais. Tamb\u00e9m s\u00e3o imprescind\u00edveis a\u00e7\u00f5es de redistribui\u00e7\u00e3o da renda, capacita\u00e7\u00e3o profissional e gera\u00e7\u00e3o de renda, de modo a oferecer alternativas a essas popula\u00e7\u00f5es historicamente oprimidas e exploradas. Necess\u00e1rio se faz ainda fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o como um todo, com o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas sociais b\u00e1sicas. IA: A m\u00eddia costuma refor\u00e7ar a id\u00e9ia da explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ao noticiar e divulgar esses mega eventos? CC: Algumas abordagens podem acabar refor\u00e7ando essa id\u00e9ia, quando utilizados, na divulga\u00e7\u00e3o dos eventos, atributos identificados socialmente aos pa\u00edses envolvidos, como \u00e9 o caso do Brasil, que sediar\u00e1 a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo, e, que \u00e9 reconhecido mudialmente como o pa\u00eds do carnaval, das mulheres como objeto sexual, entre outras quest\u00f5es. Nesse sentido, necess\u00e1rio se faz o controle social dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, de forma a garantir uma abordagem em conson\u00e2ncia com os direitos humanos. Entrevista com Regina Ferreira, educadora do Programa Nacional Direito \u00e0 Cidade da ONG FASE e membro da coordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Reforma Urbana, e Mauro dos Santos, coordenador do Programa Regional Rio de Janeiro da FASE. INFORMES ABONG: De que forma voc\u00eas avaliam que ser\u00e3o realizadas as obras necess\u00e1rias para abrigar um evento do porte da Copa do Mundo nas cidades brasileiras? Haver\u00e1 controle social de gastos e participa\u00e7\u00e3o popular? As obras ser\u00e3o incorporadas a um contexto da cidade e poder\u00e3o ser aproveitadas pela popula\u00e7\u00e3o posteriormente? FASE: O grande desafio que est\u00e1 colocado para a pr\u00f3xima Copa do Mundo, a ser realizada no Brasil, \u00e9 mudar a l\u00f3gica que tem imperado sobre os grandes eventos at\u00e9 hoje: a l\u00f3gica que exclui mais ainda a popula\u00e7\u00e3o pobre e viola seus direitos b\u00e1sicos como o direito humano \u00e0 moradia digna e \u00e0 cidade. Os Jogos Pan Americanos, realizados em 2007 no Rio de Janeiro, ilustram o que n\u00e3o queremos mais que ocorra nas cidades brasileiras: recursos p\u00fablicos apropriados por empresas privadas, remo\u00e7\u00f5es de comunidades inteiras e privatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Este foi o legado dos Jogos Pan Americanos. Sem d\u00favida nenhuma, alterar esta l\u00f3gica s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com press\u00e3o social. At\u00e9 agora, a sociedade n\u00e3o foi chamada para o debate. \u00c9 fundamental que o governo constitua um Comit\u00ea de Acompanhamento da Copa e Olimp\u00edadas, com representa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos sociais, garantindo-se a participa\u00e7\u00e3o e o controle social sobre os investimentos p\u00fablicos. Nas cidades onde existem Conselhos das Cidades em funcionamento, estes devem assumir este papel. Mas o controle social deve ser feito tamb\u00e9m na base, garantindo-se que a popula\u00e7\u00e3o residente nas \u00e1reas possa ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e possa participar e acompanhar as interven\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de comit\u00eas locais. N\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de participa\u00e7\u00e3o e controle social sobre os megaeventos. Sem este sistema, no entanto, estamos fadados a reproduzir mais uma triste hist\u00f3ria. IA: As cidades brasileiras ganham com a decis\u00e3o de sediar eventos como a Copa do Mundo? As popula\u00e7\u00f5es dessas cidades s\u00e3o beneficiadas? Ou permanece uma l\u00f3gica de exclus\u00e3o? F: A l\u00f3gica da exclus\u00e3o tem prevalecido mundialmente quando o assunto \u00e9 Copa do Mundo ou outros megaeventos esportivos. Em mar\u00e7o de 2010, a Relatoria do Direito Humano \u00e0 Moradia da ONU apresentou um relat\u00f3rio que denuncia que a organiza\u00e7\u00e3o de Copas do Mundo e de Jogos Ol\u00edmpicos causou a expuls\u00e3o de milhares de pessoas de suas casas e, na grande maioria dos casos, teve impacto negativo sobre a situa\u00e7\u00e3o de moradia para a popula\u00e7\u00e3o. S\u00f3 para citar um exemplo do relat\u00f3rio, nas Olimp\u00edadas de Pequim, em 2008, mais de 1 milh\u00e3o e meio de pessoas foram despejadas. Ent\u00e3o, reverter esta l\u00f3gica \u00e9 o grande desafio que est\u00e1 colocado para o Brasil. IA: Qual \u00e9 o tipo de impacto que uma atividade como essa pode causar na estrutura urbana das cidades brasileiras? F: S\u00e3o muitos os impactos poss\u00edveis: remo\u00e7\u00e3o de comunidades e desestabiliza\u00e7\u00e3o de parcela da sociedade; criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais envolvidos nos processos de resist\u00eancia; eleva\u00e7\u00e3o do custo da terra urbana, gerando especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e expuls\u00e3o para as periferias das fam\u00edlias mais empobrecidas; aumento da viol\u00eancia urbana; amplia\u00e7\u00e3o do volume de tr\u00e2nsito sobre as vias de circula\u00e7\u00e3o e tensionamento sobre o sistema de transporte existente; entre outros. IA: Diversas cr\u00edticas colocam que os equipamentos j\u00e1 constru\u00eddos para os jogos Pan Americanos n\u00e3o servem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro por diversas raz\u00f5es. Essa situa\u00e7\u00e3o deve se repetir nos dois pr\u00f3ximos eventos? F: As instala\u00e7\u00f5es esportivas constru\u00eddas para os Jogos Pan Americanos de 2007 foram, ao t\u00e9rmino dos jogos, fechadas ao uso p\u00fablico e cedidas por quantias simb\u00f3licas a concession\u00e1rios privados. A Vila Ol\u00edmpica, por exemplo, foi totalmente vendida para fam\u00edlias com renda acima de 03 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ainda que mais de 90% do d\u00e9ficit habitacional esteja concentrado justamente naquelas com renda inferior a 03 sal\u00e1rios. \u00c9 inaceit\u00e1vel que recursos p\u00fablicos sejam apropriados por empresas privadas, principalmente aquelas do setor imobili\u00e1rio e da constru\u00e7\u00e3o civil. Para os pr\u00f3ximos eventos, \u00e9 fundamental que os princ\u00edpios contidos na Carta do Rio, resultante do 5\u00ba F\u00f3rum Urbano Mundial (FUM), ocorrido no Rio de Janeiro, em mar\u00e7o de 2010, sejam levados \u00e0 risca: \u201c- Para a consagra\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade, as cidades devem ser compreendidas como espa\u00e7o e lugar privilegiado do exerc\u00edcio da cidadania e da democracia como forma de assegurar a distribui\u00e7\u00e3o e o desfrute equitativo, justo e sustent\u00e1vel dos recursos, riquezas, servi\u00e7os, bens e oportunidades aos seus cidad\u00e3os compreendidos como todas as pessoas que habitam de forma permanente ou transit\u00f3ria nas cidades. – Para a consagra\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade, devem ser criados e fortalecidos os espa\u00e7os institucionais com representa\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos da sociedade com poder de decis\u00e3o sobre assuntos estrat\u00e9gicos como or\u00e7amentos, planos diretores, projetos de grande impacto, megaeventos, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, gest\u00e3o de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos e culturais; – As organiza\u00e7\u00f5es internacionais, nacionais e locais com responsabilidade institucionais na promo\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento das pol\u00edticas de desenvolvimento urbano devem promover a consagra\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade por meio da gera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem o acesso ao solo, moradias adequadas, infra-estrutura e equipamento social e aos mecanismos e as fontes de financiamento suficientes e sustent\u00e1veis.\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[236],"class_list":["post-330","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-carta-forum-urbano-mundial"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=330"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}