Prezado profissional, <\/p>\n
os direitos que os arquitetos e engenheiros possuem sobre seus projetos e o modo adequado para obter e calcular indeniza\u00e7\u00f5es em casos de pl\u00e1gio arquitet\u00f4nico e repeti\u00e7\u00e3o de projetos s\u00e3o os temas principais do livro Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura, escrito pelo engenheiro e advogado Leandro Vanderlei Nascimento Fl\u00f4res.<\/p>\n
A obra, que \u00e9 a primeira no Brasil a tratar especificamente sobre o assunto, prop\u00f5e-se a responder os seguintes questionamentos, entre outros:
\nQuais s\u00e3o os direitos dos autores de projetos de engenharia e arquitetura?
\nQuais as formas poss\u00edveis de viola\u00e7\u00f5es a esses direitos? Como coibi-las e repar\u00e1-las?
\nComo devem ser calculadas as indeniza\u00e7\u00f5es em casos de viola\u00e7\u00f5es aos direitos autorais dos engenheiros e arquitetos? Prescri\u00e7\u00e3o? Dom\u00ednio p\u00fablico?<\/p>\n
A quem pertencem os direitos autorais quando o projeto for elaborado por solicita\u00e7\u00e3o do empregador do autor?
\nTodo projeto, esbo\u00e7o ou croqui de engenharia e arquitetura \u00e9 protegido pelo Direito Autoral?
\nA altera\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico ou de engenharia sem o consentimento do autor \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos deste, pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o?
\nOs projetos para as reformas e amplia\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas devem ser contratados mediante licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou os respectivos autores originais devem ser contratados diretamente, sem licita\u00e7\u00e3o?
\nA publica\u00e7\u00e3o re\u00fane as opini\u00f5es dos principais operadores de Direito e exemplos de dezenas decis\u00f5es de tribunais brasileiros e de outros pa\u00edses a respeito do assunto.<\/p>\n
O livro \u00e9 indicado a arquitetos, engenheiros, advogados, ju\u00edzes, empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
O livro j\u00e1 foi objeto de reportagens na Revista Isto \u00c9 e na Revista do CREA-RS e pode ser encontrado nas principais livrarias. No site da CASA DO ADVOGADO \u00e9 poss\u00edvel comprar pela internet com 20% de desconto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Prezado profissional, os direitos que os arquitetos e engenheiros possuem sobre seus projetos e o modo adequado para obter e calcular indeniza\u00e7\u00f5es em casos de pl\u00e1gio arquitet\u00f4nico e repeti\u00e7\u00e3o de projetos s\u00e3o os temas principais do livro Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura, escrito pelo engenheiro e advogado Leandro Vanderlei Nascimento Fl\u00f4res. A obra, que \u00e9 a primeira no Brasil a tratar especificamente sobre o assunto, prop\u00f5e-se a responder os seguintes questionamentos, entre outros: Quais s\u00e3o os direitos dos autores de projetos de engenharia e arquitetura? Quais as formas poss\u00edveis de viola\u00e7\u00f5es a esses direitos? Como coibi-las e repar\u00e1-las? Como devem ser calculadas as indeniza\u00e7\u00f5es em casos de viola\u00e7\u00f5es aos direitos autorais dos engenheiros e arquitetos? Prescri\u00e7\u00e3o? Dom\u00ednio p\u00fablico? A quem pertencem os direitos autorais quando o projeto for elaborado por solicita\u00e7\u00e3o do empregador do autor? Todo projeto, esbo\u00e7o ou croqui de engenharia e arquitetura \u00e9 protegido pelo Direito Autoral? A altera\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico ou de engenharia sem o consentimento do autor \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos deste, pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o? Os projetos para as reformas e amplia\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas devem ser contratados mediante licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou os respectivos autores originais devem ser contratados diretamente, sem licita\u00e7\u00e3o? A publica\u00e7\u00e3o re\u00fane as opini\u00f5es dos principais operadores de Direito e exemplos de dezenas decis\u00f5es de tribunais brasileiros e de outros pa\u00edses a respeito do assunto. O livro \u00e9 indicado a arquitetos, engenheiros, advogados, ju\u00edzes, empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O livro j\u00e1 foi objeto de reportagens na Revista Isto \u00c9 e na Revista do CREA-RS e pode ser encontrado nas principais livrarias. No site da CASA DO ADVOGADO \u00e9 poss\u00edvel comprar pela internet com 20% de desconto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-347","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}