No final de 2007, o Minist\u00e9rio das Cidades, por meio da Secretaria
\n Nacional de Programas Urbanos (SNPU), iniciou o projeto “Rede Nacional
\n de Avalia\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o para Implementa\u00e7\u00e3o de Planos Diretores
\n Participativos”, com o intuito de realizar uma avalia\u00e7\u00e3o qualitativa
\n dos Planos Diretores elaborados nos munic\u00edpios brasileiros ap\u00f3s o
\n Estatuto da Cidade. Este projeto ainda contempla a realiza\u00e7\u00e3o de
\n atividades de capacita\u00e7\u00e3o descentralizadas. Tendo em vista o extenso
\n universo dos munic\u00edpios e o amplo alcance territorial pretendido,
\n optou-se pela atua\u00e7\u00e3o de forma descentralizada. Assim, foi constitu\u00edda a
\n “Rede Nacional”, composta de n\u00facleos estaduais, ficando a execu\u00e7\u00e3o sob
\n responsabilidade do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, vinculado ao Instituto
\n de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do
\n Rio de Janeiro (IPPUR\/UFRJ), e a coordena\u00e7\u00e3o geral sob responsabilidade
\n da SNPU.<\/p>\n
Ao todo, a pesquisa contemplou a avalia\u00e7\u00e3o de 526 planos diretores no
\n pa\u00eds, al\u00e9m de 26 estudos de caso de planos diretores, nos quais se
\n avaliou, al\u00e9m da lei, o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano. Al\u00e9m disso,
\n est\u00e1 sendo consolidado um relat\u00f3rio nacional, o qual refletir\u00e1 os
\n resultados das avalia\u00e7\u00f5es em um panorama dos planos diretores
\n brasileiros elaborados ap\u00f3s o Estatuto da Cidade, indicando os
\n principais avan\u00e7os, bem como as dificuldades a serem superadas em um
\n pr\u00f3ximo ciclo de elabora\u00e7\u00e3o de planos diretores nos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Cabe ressaltar que desde o in\u00edcio o projeto vem sendo acompanhado pelo
\n Comit\u00ea T\u00e9cnico de Planejamento e Gest\u00e3o do Solo Urbano, sendo que \u00e9
\n fundamental que todo o Conselho das Cidades tenha conhecimento dos
\n resultados deste projeto. Ressaltamos que o tema relativo \u00e0
\n implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Cidade est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0
\n Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano e foi objeto de discuss\u00e3o na
\n 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades em seu Eixo 02: Aplica\u00e7\u00e3o do
\n Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetiva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o
\n social da propriedade do solo urbano.<\/p>\n
Aqueles que quiserem acessar os relat\u00f3rios municipais e estaduais e
\n conhecer mais o projeto, podem acessar o site da coordena\u00e7\u00e3o da
\n pesquisa, http:\/\/web.observatoriodasmetropoles.net\/planosdiretores\/ e
\n tamb\u00e9m o site do Minist\u00e9rio das Cidades,
\n http:\/\/www.cidades.gov.br\/secretarias-nacionais\/programas-urbanos\/programas\/programa-de-fortalecimento-da-gestao-municipal-urbana\/rede-de-avaliacao-e-capacitacao-para-implementacao-dos-planos-diretores-participativos\/ Secretaria Executiva do Conselho das CidadesMinist\u00e9rio das CidadesSAUS, Quadra 01, Lote 1\/6 – Edif\u00edcio Telemundi II – Sala 1206Cep: 70070 -010Bras\u00edlia – DF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No final de 2007, o Minist\u00e9rio das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU), iniciou o projeto “Rede Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o para Implementa\u00e7\u00e3o de Planos Diretores Participativos”, com o intuito de realizar uma avalia\u00e7\u00e3o qualitativa dos Planos Diretores elaborados nos munic\u00edpios brasileiros ap\u00f3s o Estatuto da Cidade. Este projeto ainda contempla a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de capacita\u00e7\u00e3o descentralizadas. Tendo em vista o extenso universo dos munic\u00edpios e o amplo alcance territorial pretendido, optou-se pela atua\u00e7\u00e3o de forma descentralizada. Assim, foi constitu\u00edda a “Rede Nacional”, composta de n\u00facleos estaduais, ficando a execu\u00e7\u00e3o sob responsabilidade do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, vinculado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR\/UFRJ), e a coordena\u00e7\u00e3o geral sob responsabilidade da SNPU. Ao todo, a pesquisa contemplou a avalia\u00e7\u00e3o de 526 planos diretores no pa\u00eds, al\u00e9m de 26 estudos de caso de planos diretores, nos quais se avaliou, al\u00e9m da lei, o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano. Al\u00e9m disso, est\u00e1 sendo consolidado um relat\u00f3rio nacional, o qual refletir\u00e1 os resultados das avalia\u00e7\u00f5es em um panorama dos planos diretores brasileiros elaborados ap\u00f3s o Estatuto da Cidade, indicando os principais avan\u00e7os, bem como as dificuldades a serem superadas em um pr\u00f3ximo ciclo de elabora\u00e7\u00e3o de planos diretores nos munic\u00edpios brasileiros. Cabe ressaltar que desde o in\u00edcio o projeto vem sendo acompanhado pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico de Planejamento e Gest\u00e3o do Solo Urbano, sendo que \u00e9 fundamental que todo o Conselho das Cidades tenha conhecimento dos resultados deste projeto. Ressaltamos que o tema relativo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Cidade est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano e foi objeto de discuss\u00e3o na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades em seu Eixo 02: Aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetiva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade do solo urbano. Aqueles que quiserem acessar os relat\u00f3rios municipais e estaduais e conhecer mais o projeto, podem acessar o site da coordena\u00e7\u00e3o da pesquisa, http:\/\/web.observatoriodasmetropoles.net\/planosdiretores\/ e tamb\u00e9m o site do Minist\u00e9rio das Cidades, http:\/\/www.cidades.gov.br\/secretarias-nacionais\/programas-urbanos\/programas\/programa-de-fortalecimento-da-gestao-municipal-urbana\/rede-de-avaliacao-e-capacitacao-para-implementacao-dos-planos-diretores-participativos\/ Secretaria Executiva do Conselho das CidadesMinist\u00e9rio das CidadesSAUS, Quadra 01, Lote 1\/6 – Edif\u00edcio Telemundi II – Sala 1206Cep: 70070 -010Bras\u00edlia – DF<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[261,260],"class_list":["post-370","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-estatuto-das-cidades","tag-planos-diretores"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=370"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}