{"id":439,"date":"2011-02-24T00:50:49","date_gmt":"2011-02-24T04:50:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/?p=439"},"modified":"2011-02-24T00:50:49","modified_gmt":"2011-02-24T04:50:49","slug":"carta-das-entidades-nacionais-aos-arquitetos-e-urbanistas-do-brasil-fevereiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/carta-das-entidades-nacionais-aos-arquitetos-e-urbanistas-do-brasil-fevereiro-de-2011\/","title":{"rendered":"CARTA DAS ENTIDADES NACIONAIS AOS ARQUITETOS E URBANISTAS DO BRASIL – FEVEREIRO DE 2011"},"content":{"rendered":"

Texto encaminhado pela FNA – Federacao Nacional dos Arquitetos<\/p>\n

AOS COLEGAS ARQUITETOS E URBANISTAS DO BRASIL<\/p>\n

O Col\u00e9gio Brasileiro de Arquitetos \u2013 CBA, que re\u00fane em f\u00f3rum de articula\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o as entidades Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino de Arquitetura de Arquitetura e Urbanismo (ABEA); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Escrit\u00f3rios de Arquitetura (ASBEA); Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), com a finalidade de divulgar todos os atos que digam respeito ao processo de instala\u00e7\u00e3o do CAU em todo o pa\u00eds, a partir da reuni\u00e3o realizada no dia 14 de fevereiro de 2011, INFORMA:<\/p>\n

1. As entidades do CBA confirmam para todos os arquitetos e urbanistas brasileiros que est\u00e3o unidas, integradas no prop\u00f3sito de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o do CAU para TODOS os arquitetos e urbanistas e nesse esp\u00edrito de uni\u00e3o das entidades em prol de um projeto para o pa\u00eds e para a profiss\u00e3o, orientam as suas entidades estaduais que, na medida das possibilidades regionais, construam f\u00f3runs de entidades estaduais de arquitetos e urbanistas ou at\u00e9 mesmo, se houver condi\u00e7\u00f5es, que se instale um CBA estadual, como fizeram as entidades de S\u00e3o Paulo. Unam-se em torno de uma proposta de avan\u00e7o;<\/p>\n

2.Analisando o cen\u00e1rio nacional atual, no que tange \u00e0s implica\u00e7\u00f5es da aplica\u00e7\u00e3o da Lei do CAU, tomamos conhecimento de problemas localizados em alguns estados, resultando em indisposi\u00e7\u00e3o destes CREAs em rela\u00e7\u00e3o \u00e1s entidades estaduais ou processos eleitorais das C\u00e2maras de Arquitetura, utilizando formas pouco democr\u00e1ticas de conviv\u00eancia. Nesse quadro, o CBA orienta a todos os arquitetos e urbanistas, dirigentes de entidades, conselheiros de C\u00e2maras de Arquitetura, uma aten\u00e7\u00e3o especial e redobrada nos comunicando de eventuais problemas para que possamos ajudar na resolu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

3.As entidades do CBA, em vista do processo eleitoral para escolha de Coordenador e de Coordenador Adjunto da C\u00e2mara Nacional Especializada de Arquitetura e Urbanismo, que ocorrer\u00e1 em 25 de fevereiro pr\u00f3ximo se declaram isentas nesse processo mas na expectativa de que os colegas eleitos continuem respeitando e compreendendo nossas tarefas, agora contidas em lei federal, na qual as entidades nacionais participam do processo de transi\u00e7\u00e3o e de elei\u00e7\u00e3o para esse primeiro CAU. Mais do que isso, as entidades nacionais desejam que os colegas eleitos materializem a unidade e continuem a rela\u00e7\u00e3o estreita existente desde 1998 e que se aproximem da luta para construir o melhor CAU para os arquitetos e urbanistas. As entidades do CBA colocam todo o seu trabalho j\u00e1 realizado e em realiza\u00e7\u00e3o – 9 Semin\u00e1rios Nacionais para Constru\u00e7\u00e3o do CAU, 68 reuni\u00f5es de CBA desde 1998, textos e documentos propositivos para o Regimento Eleitoral, Regulamento geral,Normas administrativas e tantos outros documentos – \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos;<\/p>\n

4. As entidades do CBA, analisando todos os artigos da Lei 12.378\/2010, informam dos prazos curtos que temos para a instala\u00e7\u00e3o do CAU\/BR e dos 27 CAUS estaduais e do Distrito federal e isso vai exigir esfor\u00e7o especial de todos os participantes do processo e para tanto, contam com a a\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e compromissada dos colegas para ajudar nessa constru\u00e7\u00e3o nacional. De acordo com a Lei, o processo de transi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral, devem come\u00e7ar em 31 de mar\u00e7o e encerrrar, impreterivelmente, em 31 de dezembro de 2011;<\/p>\n

5. As entidades do CBA informam a todos que, em vista do conte\u00fado da Decis\u00e3o Plen\u00e1ria 0035\/2011 do CONFEA, que aprova as propostas do C\u00f3l\u00e9gio de Presidentes dos CREAS reafirmando que os recursos oriundos dos arquitetos e urbanistas em 2011 – anuidades, taxas, ARTs em especial, devem continuar sendo particionados na origem, ou seja, sem reconhecer o disposto na lei do CAU que determina o dep\u00f3sito de 90% de todo o arrecadado para a conta do CAU, que ingressar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, se necess\u00e1rio, para que os efeitos danosos dessa Decis\u00e3o, que invade o texto legal, n\u00e3o comprometa a arrecada\u00e7\u00e3o do futuro CAU;<\/p>\n

6. As entidades do CBA est\u00e3o preparando um PLANO DE COMUNICA\u00c7\u00c2O, elaborado pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da ASBEA que prev\u00ea diversos elementos para informar e aproximar o CAU dos arquitetos e urbanistas, da sociedade, da imprensa e dos formadores de opini\u00e3o;<\/p>\n

7 As entidades do CBA, contrataram o ESCRIT\u00d3RIO JURIDICO SIGMARINGA SEIXAS para assessorar-nos, no que couber, com rela\u00e7\u00e3o as todas as implica\u00e7\u00f5es da Lei federal 12.378\/2010 pelo per\u00edodo inicial de 6 meses. Tendo em vista alguns desconfortos que tomamos conhecimento de colegas e entidades estaduais com os CREAs nesse processo de transi\u00e7\u00e3o, o CBA informa que o Escrit\u00f3rio Jur\u00eddico est\u00e1 atento e nos orientando nas tomadas de decis\u00e3o que cada situa\u00e7\u00e3o requer;<\/p>\n

8. Devemos ficar atentos aos vetos do Presidente Lula ao PL do CAU, que foram enviados para aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e, para tanto, temos todo o interesse de derrubar o veto ao artigo 58 que cuidava da partilha do patrim\u00f4nio do CONFEA com o CAU e da manuten\u00e7\u00e3o do veto do artigo 67;<\/p>\n

9. As entidades nacionais do CBA confirmam seu apoio \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todas as entidades regionais que congregam arquitetos e urbanistas no que tange \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Plano de Trabalho integrado com as C\u00e2maras de Arquitetura dos CREAS, que tenham por objetivo contribuir com a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho que atenda aos anseios maiores da sociedade e com os desejos da maioria dos profissionais;<\/p>\n

10. Por fim, reafirmam o contido na NOTA 1 de janeiro de 2011 e na transpar\u00eancia de todos os processos de transi\u00e7\u00e3o de modo que os profissionais se sintam acolhidos e protegidos pelos atos que ser\u00e3o tomados de agora em diante.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 14 de fevereiro de 2011<\/p>\n

SAIDE KAHTOUNI – Presidente da ABAP<\/p>\n

RONALDO REZENDE – Presidente da AsBEA e Coordenador do CBA<\/p>\n

JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO LANCHOTI – Presidente da ABEA<\/p>\n

JEFERSON SALAZAR – Presidente da FNA<\/p>\n

GILSON PARANHOS – Presidente do IAB
\n \"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto encaminhado pela FNA – Federacao Nacional dos Arquitetos AOS COLEGAS ARQUITETOS E URBANISTAS DO BRASIL O Col\u00e9gio Brasileiro de Arquitetos \u2013 CBA, que re\u00fane em f\u00f3rum de articula\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o as entidades Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino de Arquitetura de Arquitetura e Urbanismo (ABEA); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Escrit\u00f3rios de Arquitetura (ASBEA); Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), com a finalidade de divulgar todos os atos que digam respeito ao processo de instala\u00e7\u00e3o do CAU em todo o pa\u00eds, a partir da reuni\u00e3o realizada no dia 14 de fevereiro de 2011, INFORMA: 1. As entidades do CBA confirmam para todos os arquitetos e urbanistas brasileiros que est\u00e3o unidas, integradas no prop\u00f3sito de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o do CAU para TODOS os arquitetos e urbanistas e nesse esp\u00edrito de uni\u00e3o das entidades em prol de um projeto para o pa\u00eds e para a profiss\u00e3o, orientam as suas entidades estaduais que, na medida das possibilidades regionais, construam f\u00f3runs de entidades estaduais de arquitetos e urbanistas ou at\u00e9 mesmo, se houver condi\u00e7\u00f5es, que se instale um CBA estadual, como fizeram as entidades de S\u00e3o Paulo. Unam-se em torno de uma proposta de avan\u00e7o; 2.Analisando o cen\u00e1rio nacional atual, no que tange \u00e0s implica\u00e7\u00f5es da aplica\u00e7\u00e3o da Lei do CAU, tomamos conhecimento de problemas localizados em alguns estados, resultando em indisposi\u00e7\u00e3o destes CREAs em rela\u00e7\u00e3o \u00e1s entidades estaduais ou processos eleitorais das C\u00e2maras de Arquitetura, utilizando formas pouco democr\u00e1ticas de conviv\u00eancia. Nesse quadro, o CBA orienta a todos os arquitetos e urbanistas, dirigentes de entidades, conselheiros de C\u00e2maras de Arquitetura, uma aten\u00e7\u00e3o especial e redobrada nos comunicando de eventuais problemas para que possamos ajudar na resolu\u00e7\u00e3o; 3.As entidades do CBA, em vista do processo eleitoral para escolha de Coordenador e de Coordenador Adjunto da C\u00e2mara Nacional Especializada de Arquitetura e Urbanismo, que ocorrer\u00e1 em 25 de fevereiro pr\u00f3ximo se declaram isentas nesse processo mas na expectativa de que os colegas eleitos continuem respeitando e compreendendo nossas tarefas, agora contidas em lei federal, na qual as entidades nacionais participam do processo de transi\u00e7\u00e3o e de elei\u00e7\u00e3o para esse primeiro CAU. Mais do que isso, as entidades nacionais desejam que os colegas eleitos materializem a unidade e continuem a rela\u00e7\u00e3o estreita existente desde 1998 e que se aproximem da luta para construir o melhor CAU para os arquitetos e urbanistas. As entidades do CBA colocam todo o seu trabalho j\u00e1 realizado e em realiza\u00e7\u00e3o – 9 Semin\u00e1rios Nacionais para Constru\u00e7\u00e3o do CAU, 68 reuni\u00f5es de CBA desde 1998, textos e documentos propositivos para o Regimento Eleitoral, Regulamento geral,Normas administrativas e tantos outros documentos – \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos; 4. As entidades do CBA, analisando todos os artigos da Lei 12.378\/2010, informam dos prazos curtos que temos para a instala\u00e7\u00e3o do CAU\/BR e dos 27 CAUS estaduais e do Distrito federal e isso vai exigir esfor\u00e7o especial de todos os participantes do processo e para tanto, contam com a a\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e compromissada dos colegas para ajudar nessa constru\u00e7\u00e3o nacional. De acordo com a Lei, o processo de transi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral, devem come\u00e7ar em 31 de mar\u00e7o e encerrrar, impreterivelmente, em 31 de dezembro de 2011; 5. As entidades do CBA informam a todos que, em vista do conte\u00fado da Decis\u00e3o Plen\u00e1ria 0035\/2011 do CONFEA, que aprova as propostas do C\u00f3l\u00e9gio de Presidentes dos CREAS reafirmando que os recursos oriundos dos arquitetos e urbanistas em 2011 – anuidades, taxas, ARTs em especial, devem continuar sendo particionados na origem, ou seja, sem reconhecer o disposto na lei do CAU que determina o dep\u00f3sito de 90% de todo o arrecadado para a conta do CAU, que ingressar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, se necess\u00e1rio, para que os efeitos danosos dessa Decis\u00e3o, que invade o texto legal, n\u00e3o comprometa a arrecada\u00e7\u00e3o do futuro CAU; 6. As entidades do CBA est\u00e3o preparando um PLANO DE COMUNICA\u00c7\u00c2O, elaborado pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da ASBEA que prev\u00ea diversos elementos para informar e aproximar o CAU dos arquitetos e urbanistas, da sociedade, da imprensa e dos formadores de opini\u00e3o; 7 As entidades do CBA, contrataram o ESCRIT\u00d3RIO JURIDICO SIGMARINGA SEIXAS para assessorar-nos, no que couber, com rela\u00e7\u00e3o as todas as implica\u00e7\u00f5es da Lei federal 12.378\/2010 pelo per\u00edodo inicial de 6 meses. Tendo em vista alguns desconfortos que tomamos conhecimento de colegas e entidades estaduais com os CREAs nesse processo de transi\u00e7\u00e3o, o CBA informa que o Escrit\u00f3rio Jur\u00eddico est\u00e1 atento e nos orientando nas tomadas de decis\u00e3o que cada situa\u00e7\u00e3o requer; 8. Devemos ficar atentos aos vetos do Presidente Lula ao PL do CAU, que foram enviados para aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e, para tanto, temos todo o interesse de derrubar o veto ao artigo 58 que cuidava da partilha do patrim\u00f4nio do CONFEA com o CAU e da manuten\u00e7\u00e3o do veto do artigo 67; 9. As entidades nacionais do CBA confirmam seu apoio \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todas as entidades regionais que congregam arquitetos e urbanistas no que tange \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Plano de Trabalho integrado com as C\u00e2maras de Arquitetura dos CREAS, que tenham por objetivo contribuir com a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho que atenda aos anseios maiores da sociedade e com os desejos da maioria dos profissionais; 10. Por fim, reafirmam o contido na NOTA 1 de janeiro de 2011 e na transpar\u00eancia de todos os processos de transi\u00e7\u00e3o de modo que os profissionais se sintam acolhidos e protegidos pelos atos que ser\u00e3o tomados de agora em diante. S\u00e3o Paulo, 14 de fevereiro de 2011 SAIDE KAHTOUNI – Presidente da ABAP RONALDO REZENDE – Presidente da AsBEA e Coordenador do CBA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO LANCHOTI – Presidente da ABEA JEFERSON SALAZAR – Presidente da FNA GILSON PARANHOS – Presidente do IAB<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[283],"class_list":["post-439","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-carta-das-entidades-nacionais-aos-arquitetos-e-urbanistas-do-brasil-fevereiro-de-2011"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=439"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/439\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}