A cidade brasileira contempor\u00e2nea resulta da combina\u00e7\u00e3o de dois mecanismos complementares: a livre mercantiliza\u00e7\u00e3o e a perversa pol\u00edtica de toler\u00e2ncia com todas as formas de apropria\u00e7\u00e3o do solo urbano.
\nA livre mercantiliza\u00e7\u00e3o permitiu a alian\u00e7a entre as for\u00e7as que comandaram o projeto de desenvolvimento capitalista, os interesses das firmas internacionais e as fra\u00e7\u00f5es locais da burguesia mercantil inseridas no complexo conformado pela tr\u00edade produ\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria \u2013 obras p\u00fablicas \u2013 concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. O Brasil urbano foi desenhado pela a\u00e7\u00e3o dessa coalis\u00e3o mercantilizadora da cidade, tendo o Estado como condottiere, seja protegendo os interesses da acumula\u00e7\u00e3o urbana da concorr\u00eancia de outros circuitos, seja realizando encomendas de constru\u00e7\u00e3o de vultosas obras urbanas ou pela omiss\u00e3o em seu papel de planejador do crescimento urbano. Omiss\u00e3o que, al\u00e9m de servir \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o da cidade, teve papel fundamental na transforma\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio em uma esp\u00e9cie de fronteira interna da expans\u00e3o capitalista, aberta \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o livre da massa expropriada do campo.
\nEntre 1950 e 1970, quase 39 milh\u00f5es de pessoas migraram do mundo rural e se transformaram em trabalhadores urbanos vulner\u00e1veis em raz\u00e3o do processo incompleto do assalariamento e da prec\u00e1ria propriedade da moradia autoconstru\u00edda. Nesse contexto, a informalidade do trabalho e da produ\u00e7\u00e3o da casa constitu\u00edram-se em poderoso instrumento de amortecimento dos conflitos sociais, pr\u00f3prios do modelo de expans\u00e3o capitalista baseado na manuten\u00e7\u00e3o de elevada concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e da renda.
\nN\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que podemos falar de uma quest\u00e3o urbana no Brasil. A din\u00e2mica de forma\u00e7\u00e3o, crescimento e transforma\u00e7\u00e3o das nossas cidades sintetiza duas quest\u00f5es nacionais cruciais: a quest\u00e3o democr\u00e1tica e a quest\u00e3o distributiva.
\nA quest\u00e3o democr\u00e1tica se traduz na capacidade da cidadania ativa de substituir a coaliz\u00e3o de interesses que sustentou o processo de acumula\u00e7\u00e3o urbana recente, por um regime pol\u00edtico republicano capaz de assegurar a todos o direito \u00e0 cidade, isto \u00e9, o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos processos deliberativos que dizem respeito \u00e0 cidade, \u00e0 coletividade urbana e seus destinos.
\nA quest\u00e3o distributiva refere-se \u00e0 quebra do controle excludente do acesso \u00e0 riqueza, \u00e0 renda e \u00e0s oportunidades geradas no (e pelo) uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, assegurando a todos o direito \u00e0 cidadecomo riqueza social em contraposi\u00e7\u00e3o a sua mercantiliza\u00e7\u00e3o.
\nS\u00e3o essas as bandeiras que foram traduzidas pelo movimento social nas propostas da reforma urbana e que passaram a integrar o arcabou\u00e7o do Estatuto da Cidade.
\nOs conhecidos e assustadores problemas das nossas cidades precisam ser entendidos como partes fundamentais da nossa quest\u00e3o nacional. Os mecanismos que submetem a quest\u00e3o nacional \u00e0 l\u00f3gica do crescimento mercantil s\u00e3o aqueles apontados por Celso Furtado como os respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o do Brasil como uma na\u00e7\u00e3o inacabada. Nesse sentido, poder\u00edamos tamb\u00e9m dizer que temos cidades inacabadas, pois estas s\u00e3o incapazes de mediar os conflitos e integrar, mesmo que parcialmente, as distintas classes e grupos sociais.
\nOs novos desafios
\nVivemos hoje um momento crucial de transforma\u00e7\u00f5es que coloca a necessidade de atualizar a quest\u00e3o urbana brasileira e a sua tradu\u00e7\u00e3o em novos modelos de planejamento e gest\u00e3o das nossas cidades.
\nA acumula\u00e7\u00e3o urbana est\u00e1 sendo reconfigurada no padr\u00e3o cl\u00e1ssico da moderniza\u00e7\u00e3o conservadora que preside desde sempre a nossa inclus\u00e3o na economia-mundo. As nossas cidades est\u00e3o sendo inclu\u00eddas nos circuitos mundiais que buscam novas fronteiras de expans\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o, diante da permanente crise do capitalismo financeirizado. E o Brasil aparece com atrativas fronteiras urbanas exatamente em raz\u00e3o do ciclo de prosperidade e estabilidade que atravessamos, combinadas com a exist\u00eancia de ativos urbanos pass\u00edveis de serem espoliados e integrados aos circuitos de valoriza\u00e7\u00e3o financeira internacionais.
\nAbre-se um novo ciclo de mercantiliza\u00e7\u00e3o que combina as conhecidas pr\u00e1ticas de acumula\u00e7\u00e3o urbana baseada na a\u00e7\u00e3o do capital mercantil local com as novas pr\u00e1ticas empreendidas por uma nova coaliza\u00e7\u00e3o de interesses urbanos na dire\u00e7\u00e3o da sua transforma\u00e7\u00e3o em commodity. A expans\u00e3o da vis\u00e3o do Brasil como mercado, que se difunde mundialmente, conspira contra a vis\u00e3o do Brasil como sociedade urbana, democr\u00e1tica, justa e sustent\u00e1vel.
\nA inser\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o urbana nos circuitos financeiros globalizados demanda novos padr\u00f5es de gest\u00e3o do territ\u00f3rio. Contudo, a an\u00e1lise do que vem ocorrendo em muitas das nossas cidades indica a manuten\u00e7\u00e3o parcial da l\u00f3gica da moderniza\u00e7\u00e3o-conservadora, resultando em uma governan\u00e7a empreendedorista com tra\u00e7os muito particulares em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses que v\u00eam vivenciando processos similares.
\nEssa governan\u00e7a pode ser mais bem compreendida a partir da identifica\u00e7\u00e3o esquem\u00e1tica de quatro l\u00f3gicas pol\u00edticas particularistas que coexistem na organiza\u00e7\u00e3o e no funcionamento da administra\u00e7\u00e3o urbana das cidades. \u00c9 preciso tamb\u00e9m levar em conta a fragilidade das institui\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o democr\u00e1tica, bloqueando, como consequ\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o dos necess\u00e1rios instrumentos de planejamento e gest\u00e3o p\u00fablica decorrentes da afirma\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade e da l\u00f3gica do universalismo de procedimentos.
\nEssas l\u00f3gicas particularistas esquartejam a m\u00e1quina p\u00fablica em v\u00e1rios centros de decis\u00e3o que funcionam segundo os interesses que comandam cada uma delas. S\u00e3o elas:
\na)o clientelismo urbanoque trouxe para as modernas cidades brasileiras o padr\u00e3o rural de privatiza\u00e7\u00e3o do poder local, t\u00e3o bem transcrito por Vitor Nunes Leal na express\u00e3o coronelismo, enxada e voto, mas que nas condi\u00e7\u00f5es urbanas transformou-se em assistencialismo, car\u00eancia e voto. Trata-se da l\u00f3gica que est\u00e1 na base da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Poder Legislativo Municipal, mas que precisa controlar parte da m\u00e1quina administrativa para fazer a media\u00e7\u00e3o do acesso pela popula\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico.
\nO clientelismo urbano \u00e9 alimentado por pr\u00e1ticas perversas de acobertar uma s\u00e9rie de ilegalidades urbanas que atendem a interesses dos circuitos da economia subterr\u00e2nea das nossas cidades (com\u00e9rcio ambulante, vans, etc.) e a necessidades de acessibilidade da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es urbanas de vida, dando nascimento \u00e0s nossas favelas e \u00e0s entidades filantr\u00f3picas que, muitas vezes travestidas de ONGs, usam recursos p\u00fablicos para prestar, privada e seletivamente, servi\u00e7os coletivos que deveriam ser providos pela Prefeitura. Atualmente, esta l\u00f3gica vem se reconfigurando pela presen\u00e7a, nas C\u00e2maras de Vereadores, de representantes do crime organizado, como \u00e9 o caso do fen\u00f4meno das mil\u00edcias no Rio de Janeiro.
\nb)o patrimonialismo urbano,fundado na coaliz\u00e3o mercantil da acumula\u00e7\u00e3o urbana, representados pelas empreiteiras de obras p\u00fablicas, concession\u00e1rias dos servi\u00e7os p\u00fablicos, entre elas o poderoso setor de transportes coletivos, e os do mercado imobili\u00e1rio;
\nc)o corporativismo urbano,traduzido na maneira particular como os segmentos organizados da sociedade civil atuam nas arenas de participa\u00e7\u00e3o abertas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A promessa desses canais de participa\u00e7\u00e3o era a constitui\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o republicano de gest\u00e3o da cidade que, se implantado, criaria condi\u00e7\u00f5es para o surgimento de uma gest\u00e3o urbana fundada no universalismo de procedimento.
\nNos munic\u00edpios onde as elei\u00e7\u00f5es levaram ao comando das Prefeituras coaliz\u00f5es de for\u00e7as comprometidas com a constitui\u00e7\u00e3o de uma verdadeira esfera p\u00fablica local, verifica-se, em muitos casos, a revers\u00e3o desse projeto. Isso se deve a dois fatores: o baixo \u00edndice de associativismo vigente na sociedade \u2013 cabe registrar que, segundo dados do IBGE, apenas 27% da popula\u00e7\u00e3o adulta integra as formas de organiza\u00e7\u00e3o c\u00edvica como sindicato, associa\u00e7\u00f5es profissionais, partidos, entidades de bairro, etc. \u2013 e, de outro lado, a fragmenta\u00e7\u00e3o e consequente enfraquecimento dos movimentos sociais nas cidades enquanto sujeito coletivo articulado em torno de um projeto.
\nEsses dois fatos v\u00eam bloqueando a constitui\u00e7\u00e3o de uma alian\u00e7a entre o escasso mundo civicamente organizado e o vasto segmento da popula\u00e7\u00e3o urbana que se mobiliza politicamente apenas de maneira pontual e tempor\u00e1ria.
\nO resultado \u00e9 que, muitas vezes, as experi\u00eancias participativas resultam no atendimento dos interesses dos segmentos organizados, sem for\u00e7ar a ado\u00e7\u00e3o de um universalismo de procedimentos, pressuposto da constitui\u00e7\u00e3o de uma esfera democr\u00e1tica e de uma burocracia planejadora.
\nd)por fim, o empresariamento urbano, uma l\u00f3gica emergente impulsionada pelo surgimento do complexo circuito internacional de acumula\u00e7\u00e3o e dos agentes econ\u00f4micos e pol\u00edticas organizados em torno da transforma\u00e7\u00e3o das cidades em projetos especulativos fundados na parceria p\u00fablico-privado, conforme descreveu Davida Harvey.
\nIntegra esse circuito uma mir\u00edade de interesses, protagonizados pelas empresas de consultoria em projetos, pesquisas, arquitetura, de produ\u00e7\u00e3o e consumo dos servi\u00e7os tur\u00edsticos, empresas banc\u00e1rias e financeiras especializadas no cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, empresas de promo\u00e7\u00e3o de eventos, entre outras. Tais interesses encontram parceiros nas novas elites locais portadoras das ideologias liberais e que buscam recursos e fundamentos de legitimidade para justificar a competi\u00e7\u00e3o urbana. Entre outros recursos, essas novas elites utilizam t\u00e9cnicas do marketing urbano, traduzindo em obras exemplares a \u201cnova cidade\u201d, o que \u00e9 facilitado pela fragilidade dos partidos pol\u00edticos.
\nA pol\u00edtica urbana passa a orientar-se pela realiza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dios e megaeventos e pela realiza\u00e7\u00e3o de investimentos de renova\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas degradadas, prioridades que permitem legitimar a a\u00e7\u00e3o das elites e construir as alian\u00e7as com os interesses do complexo internacional empreendedorista. Na maioria dos casos, essa orienta\u00e7\u00e3o se materializa na constitui\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es de ger\u00eancia t\u00e9cnica, diretamente vinculados aos chefes do executivo e compostos por pessoas recrutadas fora do setor p\u00fablico. A l\u00f3gica do empresariamento urbano, que se pretende mais eficiente, implica no abandono e mesmo desvaloriza\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica.
\nEssa l\u00f3gica do empresariamento urbano lidera e hegemoniza a nova coaliz\u00e3o urbana integrada tamb\u00e9m pelas l\u00f3gicas do clientelismo, do patrimonialismo e do corporativismo. O resultado \u00e9 um padr\u00e3o de governan\u00e7a urbana bastante peculiar, onde o planejamento, a regula\u00e7\u00e3o e a rotina das a\u00e7\u00f5es s\u00e3o substitu\u00eddos por um padr\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o que se funda na exce\u00e7\u00e3o, com os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e canais institucionais de participa\u00e7\u00e3o crescentemente fragilizados.
\nA cidade brasileira contempor\u00e2nea resulta da combina\u00e7\u00e3o de dois mecanismos complementares: a livre mercantiliza\u00e7\u00e3o e a perversa pol\u00edtica de toler\u00e2ncia com todas as formas de apropria\u00e7\u00e3o do solo urbano.
\nA livre mercantiliza\u00e7\u00e3o permitiu a alian\u00e7a entre as for\u00e7as que comandaram o projeto de desenvolvimento capitalista, os interesses das firmas internacionais e as fra\u00e7\u00f5es locais da burguesia mercantil inseridas no complexo conformado pela tr\u00edade produ\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria \u2013 obras p\u00fablicas \u2013 concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. O Brasil urbano foi desenhado pela a\u00e7\u00e3o dessa coalis\u00e3o mercantilizadora da cidade, tendo o Estado como condottiere, seja protegendo os interesses da acumula\u00e7\u00e3o urbana da concorr\u00eancia de outros circuitos, seja realizando encomendas de constru\u00e7\u00e3o de vultosas obras urbanas ou pela omiss\u00e3o em seu papel de planejador do crescimento urbano. Omiss\u00e3o que, al\u00e9m de servir \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o da cidade, teve papel fundamental na transforma\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio em uma esp\u00e9cie de fronteira interna da expans\u00e3o capitalista, aberta \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o livre da massa expropriada do campo.
\nEntre 1950 e 1970, quase 39 milh\u00f5es de pessoas migraram do mundo rural e se transformaram em trabalhadores urbanos vulner\u00e1veis em raz\u00e3o do processo incompleto do assalariamento e da prec\u00e1ria propriedade da moradia autoconstru\u00edda. Nesse contexto, a informalidade do trabalho e da produ\u00e7\u00e3o da casa constitu\u00edram-se em poderoso instrumento de amortecimento dos conflitos sociais, pr\u00f3prios do modelo de expans\u00e3o capitalista baseado na manuten\u00e7\u00e3o de elevada concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e da renda.
\nN\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que podemos falar de uma quest\u00e3o urbana no Brasil. A din\u00e2mica de forma\u00e7\u00e3o, crescimento e transforma\u00e7\u00e3o das nossas cidades sintetiza duas quest\u00f5es nacionais cruciais: a quest\u00e3o democr\u00e1tica e a quest\u00e3o distributiva.
\nA quest\u00e3o democr\u00e1tica se traduz na capacidade da cidadania ativa de substituir a coaliz\u00e3o de interesses que sustentou o processo de acumula\u00e7\u00e3o urbana recente, por um regime pol\u00edtico republicano capaz de assegurar a todos o direito \u00e0 cidade, isto \u00e9, o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos processos deliberativos que dizem respeito \u00e0 cidade, \u00e0 coletividade urbana e seus destinos.
\nA quest\u00e3o distributiva refere-se \u00e0 quebra do controle excludente do acesso \u00e0 riqueza, \u00e0 renda e \u00e0s oportunidades geradas no (e pelo) uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, assegurando a todos o direito \u00e0 cidadecomo riqueza social em contraposi\u00e7\u00e3o a sua mercantiliza\u00e7\u00e3o.
\nS\u00e3o essas as bandeiras que foram traduzidas pelo movimento social nas propostas da reforma urbana e que passaram a integrar o arcabou\u00e7o do Estatuto da Cidade.
\nOs conhecidos e assustadores problemas das nossas cidades precisam ser entendidos como partes fundamentais da nossa quest\u00e3o nacional. Os mecanismos que submetem a quest\u00e3o nacional \u00e0 l\u00f3gica do crescimento mercantil s\u00e3o aqueles apontados por Celso Furtado como os respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o do Brasil como uma na\u00e7\u00e3o inacabada. Nesse sentido, poder\u00edamos tamb\u00e9m dizer que temos cidades inacabadas, pois estas s\u00e3o incapazes de mediar os conflitos e integrar, mesmo que parcialmente, as distintas classes e grupos sociais.
\nA an\u00e1lise dos planos diretores elaborados ap\u00f3s o Estatuto das Cidades, realizada pela Rede de Avalia\u00e7\u00e3o dos Planos Diretores Participativos, parece confirmar essa hip\u00f3tese. De uma forma geral, a pesquisa demonstra a generalizada incorpora\u00e7\u00e3o dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade pelos munic\u00edpios, o que permite reconhecer que a agenda e a proposta da reforma urbana foram efetivamente disseminadas na sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m se percebe que foram poucos os planos que avan\u00e7aram na aplica\u00e7\u00e3o territorial de diretrizes e instrumentos que afirmam a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, o que evidencia, em diversos casos, o descolamento dos prop\u00f3sitos do plano com o territ\u00f3rio municipal e a fragilidade de estrat\u00e9gias de desenvolvimento urbano pretendidas nesses Planos Diretores.
\nEm linhas gerais, percebe-se que os Planos Diretores estabelecem defini\u00e7\u00f5es, diretrizes e objetivos relacionados \u00e0 pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o, \u00e0 pol\u00edtica de saneamento ambiental, \u00e0 pol\u00edtica de mobilidade e \u00e0 gest\u00e3o democr\u00e1tica, por\u00e9m sem incorporar os elementos necess\u00e1rios para tornar realidade o planejado.
\nUma utopia em constru\u00e7\u00e3o
\nEm s\u00edntese, apesar dos avan\u00e7os no discurso relativo ao direito \u00e0 cidade, este n\u00e3o se traduz na defini\u00e7\u00e3o de metas e estrat\u00e9gias efetivas para o enfrentamento da problem\u00e1tica urbana das cidades pesquisadas.
\nPara enfrentar esse novo contexto de aprofundamento da mercantiliza\u00e7\u00e3o da cidade contempor\u00e2nea cremos que \u00e9 necess\u00e1rio, antes de tudo, atualizar o ide\u00e1rio do direito \u00e0 cidade como parte de uma nova utopia dial\u00e9tica em constru\u00e7\u00e3o, emancipat\u00f3ria e p\u00f3s-capitalista, materializada em um novo projeto de cidades e de organiza\u00e7\u00e3o da vida social, que precisa se expressar tamb\u00e9m na atualiza\u00e7\u00e3o do programa e da agenda da reforma urbana e na promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e pol\u00edticas socioterritoriais de afirma\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade.
\nA atualiza\u00e7\u00e3o da agenda da reforma urbana, expressando o ide\u00e1rio do direito \u00e0 cidade, deve propor mecanismos de um novo tipo de coes\u00e3o social baseado na nega\u00e7\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o social, na promo\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da cidade e da propriedade, na gest\u00e3o democr\u00e1tica, e na difus\u00e3o de uma nova cultura social, territorial e ambiental que promova padr\u00f5es de sociabilidade com base na solidariedade, na constru\u00e7\u00e3o de identidades e na representa\u00e7\u00e3o de interesses coletivos.
\nDestacamos a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de esferas p\u00fablicas efetivamente democr\u00e1ticas de gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que ultrapassem os limites da democracia representativa liberal e possibilitem a visibiliza\u00e7\u00e3o, intera\u00e7\u00e3o, conflito e negocia\u00e7\u00e3o entre os diferentes agentes sociais e entre estes e o poder p\u00fablico, em que a tomada de decis\u00f5es seja resultado desse conflito e negocia\u00e7\u00e3o.
\nO movimento da reforma urbana est\u00e1 desafiado a intervir programaticamente na cidade na forma de uma rebeldia criativa, buscando promover pr\u00e1ticas educativas, pol\u00edticas p\u00fablicas e novas linguagens culturais geradoras da desmercantiliza\u00e7\u00e3o da cidade e da promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade e rompendo, desta forma, com a hegemonia do neoliberalismo empreendedorista.
\nLuiz C\u00e9sar Queiroz Ribeiro \u00e9 professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisador do IA do CNPq e coordenador do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles \/Instituto do Mmil\u00eanio-CNPq. (www.observatoriodasmetropoles.net)
\n(*) Orlando Alves Santos Junior \u00e9 Professor adjunto do IPPUR\/UFRJ e membro da coordena\u00e7\u00e3o do INCT Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles.
\n*Texto originalmente publicado na vers\u00e3o impressa e eletr\u00f4nica do Le Monde Diplomatique Brasi, ANO 4, N\u00famero 45, Abril de 2011
\n(Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles)
\nAcesse a p\u00e1gina
\nhttp:\/\/mercadoetico.terra.com.br\/arquivo\/desafios-da-questao-urbana-no-brasil\/ <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A cidade brasileira contempor\u00e2nea resulta da combina\u00e7\u00e3o de dois mecanismos complementares: a livre mercantiliza\u00e7\u00e3o e a perversa pol\u00edtica de toler\u00e2ncia com todas as formas de apropria\u00e7\u00e3o do solo urbano. A livre mercantiliza\u00e7\u00e3o permitiu a alian\u00e7a entre as for\u00e7as que comandaram o projeto de desenvolvimento capitalista, os interesses das firmas internacionais e as fra\u00e7\u00f5es locais da burguesia mercantil inseridas no complexo conformado pela tr\u00edade produ\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria \u2013 obras p\u00fablicas \u2013 concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. O Brasil urbano foi desenhado pela a\u00e7\u00e3o dessa coalis\u00e3o mercantilizadora da cidade, tendo o Estado como condottiere, seja protegendo os interesses da acumula\u00e7\u00e3o urbana da concorr\u00eancia de outros circuitos, seja realizando encomendas de constru\u00e7\u00e3o de vultosas obras urbanas ou pela omiss\u00e3o em seu papel de planejador do crescimento urbano. Omiss\u00e3o que, al\u00e9m de servir \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o da cidade, teve papel fundamental na transforma\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio em uma esp\u00e9cie de fronteira interna da expans\u00e3o capitalista, aberta \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o livre da massa expropriada do campo. Entre 1950 e 1970, quase 39 milh\u00f5es de pessoas migraram do mundo rural e se transformaram em trabalhadores urbanos vulner\u00e1veis em raz\u00e3o do processo incompleto do assalariamento e da prec\u00e1ria propriedade da moradia autoconstru\u00edda. Nesse contexto, a informalidade do trabalho e da produ\u00e7\u00e3o da casa constitu\u00edram-se em poderoso instrumento de amortecimento dos conflitos sociais, pr\u00f3prios do modelo de expans\u00e3o capitalista baseado na manuten\u00e7\u00e3o de elevada concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e da renda. N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que podemos falar de uma quest\u00e3o urbana no Brasil. A din\u00e2mica de forma\u00e7\u00e3o, crescimento e transforma\u00e7\u00e3o das nossas cidades sintetiza duas quest\u00f5es nacionais cruciais: a quest\u00e3o democr\u00e1tica e a quest\u00e3o distributiva. A quest\u00e3o democr\u00e1tica se traduz na capacidade da cidadania ativa de substituir a coaliz\u00e3o de interesses que sustentou o processo de acumula\u00e7\u00e3o urbana recente, por um regime pol\u00edtico republicano capaz de assegurar a todos o direito \u00e0 cidade, isto \u00e9, o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos processos deliberativos que dizem respeito \u00e0 cidade, \u00e0 coletividade urbana e seus destinos. A quest\u00e3o distributiva refere-se \u00e0 quebra do controle excludente do acesso \u00e0 riqueza, \u00e0 renda e \u00e0s oportunidades geradas no (e pelo) uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, assegurando a todos o direito \u00e0 cidadecomo riqueza social em contraposi\u00e7\u00e3o a sua mercantiliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o essas as bandeiras que foram traduzidas pelo movimento social nas propostas da reforma urbana e que passaram a integrar o arcabou\u00e7o do Estatuto da Cidade. Os conhecidos e assustadores problemas das nossas cidades precisam ser entendidos como partes fundamentais da nossa quest\u00e3o nacional. Os mecanismos que submetem a quest\u00e3o nacional \u00e0 l\u00f3gica do crescimento mercantil s\u00e3o aqueles apontados por Celso Furtado como os respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o do Brasil como uma na\u00e7\u00e3o inacabada. Nesse sentido, poder\u00edamos tamb\u00e9m dizer que temos cidades inacabadas, pois estas s\u00e3o incapazes de mediar os conflitos e integrar, mesmo que parcialmente, as distintas classes e grupos sociais. Os novos desafios Vivemos hoje um momento crucial de transforma\u00e7\u00f5es que coloca a necessidade de atualizar a quest\u00e3o urbana brasileira e a sua tradu\u00e7\u00e3o em novos modelos de planejamento e gest\u00e3o das nossas cidades. A acumula\u00e7\u00e3o urbana est\u00e1 sendo reconfigurada no padr\u00e3o cl\u00e1ssico da moderniza\u00e7\u00e3o conservadora que preside desde sempre a nossa inclus\u00e3o na economia-mundo. As nossas cidades est\u00e3o sendo inclu\u00eddas nos circuitos mundiais que buscam novas fronteiras de expans\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o, diante da permanente crise do capitalismo financeirizado. E o Brasil aparece com atrativas fronteiras urbanas exatamente em raz\u00e3o do ciclo de prosperidade e estabilidade que atravessamos, combinadas com a exist\u00eancia de ativos urbanos pass\u00edveis de serem espoliados e integrados aos circuitos de valoriza\u00e7\u00e3o financeira internacionais. Abre-se um novo ciclo de mercantiliza\u00e7\u00e3o que combina as conhecidas pr\u00e1ticas de acumula\u00e7\u00e3o urbana baseada na a\u00e7\u00e3o do capital mercantil local com as novas pr\u00e1ticas empreendidas por uma nova coaliza\u00e7\u00e3o de interesses urbanos na dire\u00e7\u00e3o da sua transforma\u00e7\u00e3o em commodity. A expans\u00e3o da vis\u00e3o do Brasil como mercado, que se difunde mundialmente, conspira contra a vis\u00e3o do Brasil como sociedade urbana, democr\u00e1tica, justa e sustent\u00e1vel. A inser\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o urbana nos circuitos financeiros globalizados demanda novos padr\u00f5es de gest\u00e3o do territ\u00f3rio. Contudo, a an\u00e1lise do que vem ocorrendo em muitas das nossas cidades indica a manuten\u00e7\u00e3o parcial da l\u00f3gica da moderniza\u00e7\u00e3o-conservadora, resultando em uma governan\u00e7a empreendedorista com tra\u00e7os muito particulares em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses que v\u00eam vivenciando processos similares. Essa governan\u00e7a pode ser mais bem compreendida a partir da identifica\u00e7\u00e3o esquem\u00e1tica de quatro l\u00f3gicas pol\u00edticas particularistas que coexistem na organiza\u00e7\u00e3o e no funcionamento da administra\u00e7\u00e3o urbana das cidades. \u00c9 preciso tamb\u00e9m levar em conta a fragilidade das institui\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o democr\u00e1tica, bloqueando, como consequ\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o dos necess\u00e1rios instrumentos de planejamento e gest\u00e3o p\u00fablica decorrentes da afirma\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade e da l\u00f3gica do universalismo de procedimentos. Essas l\u00f3gicas particularistas esquartejam a m\u00e1quina p\u00fablica em v\u00e1rios centros de decis\u00e3o que funcionam segundo os interesses que comandam cada uma delas. S\u00e3o elas: a)o clientelismo urbanoque trouxe para as modernas cidades brasileiras o padr\u00e3o rural de privatiza\u00e7\u00e3o do poder local, t\u00e3o bem transcrito por Vitor Nunes Leal na express\u00e3o coronelismo, enxada e voto, mas que nas condi\u00e7\u00f5es urbanas transformou-se em assistencialismo, car\u00eancia e voto. Trata-se da l\u00f3gica que est\u00e1 na base da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Poder Legislativo Municipal, mas que precisa controlar parte da m\u00e1quina administrativa para fazer a media\u00e7\u00e3o do acesso pela popula\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico. O clientelismo urbano \u00e9 alimentado por pr\u00e1ticas perversas de acobertar uma s\u00e9rie de ilegalidades urbanas que atendem a interesses dos circuitos da economia subterr\u00e2nea das nossas cidades (com\u00e9rcio ambulante, vans, etc.) e a necessidades de acessibilidade da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es urbanas de vida, dando nascimento \u00e0s nossas favelas e \u00e0s entidades filantr\u00f3picas que, muitas vezes travestidas de ONGs, usam recursos p\u00fablicos para prestar, privada e seletivamente, servi\u00e7os coletivos que deveriam ser providos pela Prefeitura. Atualmente, esta l\u00f3gica vem se reconfigurando pela presen\u00e7a, nas C\u00e2maras de Vereadores, de representantes do crime organizado, como \u00e9 o caso do fen\u00f4meno das mil\u00edcias no Rio de Janeiro. b)o patrimonialismo urbano,fundado na coaliz\u00e3o mercantil da acumula\u00e7\u00e3o urbana, representados pelas empreiteiras de obras p\u00fablicas, concession\u00e1rias dos servi\u00e7os p\u00fablicos, entre elas o poderoso setor de transportes coletivos, e os do mercado imobili\u00e1rio; c)o corporativismo urbano,traduzido na maneira particular como os segmentos organizados da sociedade civil atuam nas arenas de participa\u00e7\u00e3o abertas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A promessa desses canais de participa\u00e7\u00e3o era a constitui\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o republicano de gest\u00e3o da cidade que, se implantado, criaria condi\u00e7\u00f5es para o surgimento de uma gest\u00e3o urbana fundada no universalismo de procedimento. Nos munic\u00edpios onde as elei\u00e7\u00f5es levaram ao comando das Prefeituras coaliz\u00f5es de for\u00e7as comprometidas com a constitui\u00e7\u00e3o de uma verdadeira esfera p\u00fablica local, verifica-se, em muitos casos, a revers\u00e3o desse projeto. Isso se deve a dois fatores: o baixo \u00edndice de associativismo vigente na sociedade \u2013 cabe registrar que, segundo dados do IBGE, apenas 27% da popula\u00e7\u00e3o adulta integra as formas de organiza\u00e7\u00e3o c\u00edvica como sindicato, associa\u00e7\u00f5es profissionais, partidos, entidades de bairro, etc. \u2013 e, de outro lado, a fragmenta\u00e7\u00e3o e consequente enfraquecimento dos movimentos sociais nas cidades enquanto sujeito coletivo articulado em torno de um projeto. Esses dois fatos v\u00eam bloqueando a constitui\u00e7\u00e3o de uma alian\u00e7a entre o escasso mundo civicamente organizado e o vasto segmento da popula\u00e7\u00e3o urbana que se mobiliza politicamente apenas de maneira pontual e tempor\u00e1ria. O resultado \u00e9 que, muitas vezes, as experi\u00eancias participativas resultam no atendimento dos interesses dos segmentos organizados, sem for\u00e7ar a ado\u00e7\u00e3o de um universalismo de procedimentos, pressuposto da constitui\u00e7\u00e3o de uma esfera democr\u00e1tica e de uma burocracia planejadora. d)por fim, o empresariamento urbano, uma l\u00f3gica emergente impulsionada pelo surgimento do complexo circuito internacional de acumula\u00e7\u00e3o e dos agentes econ\u00f4micos e pol\u00edticas organizados em torno da transforma\u00e7\u00e3o das cidades em projetos especulativos fundados na parceria p\u00fablico-privado, conforme descreveu Davida Harvey. Integra esse circuito uma mir\u00edade de interesses, protagonizados pelas empresas de consultoria em projetos, pesquisas, arquitetura, de produ\u00e7\u00e3o e consumo dos servi\u00e7os tur\u00edsticos, empresas banc\u00e1rias e financeiras especializadas no cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, empresas de promo\u00e7\u00e3o de eventos, entre outras. Tais interesses encontram parceiros nas novas elites locais portadoras das ideologias liberais e que buscam recursos e fundamentos de legitimidade para justificar a competi\u00e7\u00e3o urbana. Entre outros recursos, essas novas elites utilizam t\u00e9cnicas do marketing urbano, traduzindo em obras exemplares a \u201cnova cidade\u201d, o que \u00e9 facilitado pela fragilidade dos partidos pol\u00edticos. A pol\u00edtica urbana passa a orientar-se pela realiza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dios e megaeventos e pela realiza\u00e7\u00e3o de investimentos de renova\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas degradadas, prioridades que permitem legitimar a a\u00e7\u00e3o das elites e construir as alian\u00e7as com os interesses do complexo internacional empreendedorista. Na maioria dos casos, essa orienta\u00e7\u00e3o se materializa na constitui\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es de ger\u00eancia t\u00e9cnica, diretamente vinculados aos chefes do executivo e compostos por pessoas recrutadas fora do setor p\u00fablico. A l\u00f3gica do empresariamento urbano, que se pretende mais eficiente, implica no abandono e mesmo desvaloriza\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica. Essa l\u00f3gica do empresariamento urbano lidera e hegemoniza a nova coaliz\u00e3o urbana integrada tamb\u00e9m pelas l\u00f3gicas do clientelismo, do patrimonialismo e do corporativismo. O resultado \u00e9 um padr\u00e3o de governan\u00e7a urbana bastante peculiar, onde o planejamento, a regula\u00e7\u00e3o e a rotina das a\u00e7\u00f5es s\u00e3o substitu\u00eddos por um padr\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o que se funda na exce\u00e7\u00e3o, com os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e canais institucionais de participa\u00e7\u00e3o crescentemente fragilizados. A cidade brasileira contempor\u00e2nea resulta da combina\u00e7\u00e3o de dois mecanismos complementares: a livre mercantiliza\u00e7\u00e3o e a perversa pol\u00edtica de toler\u00e2ncia com todas as formas de apropria\u00e7\u00e3o do solo urbano. A livre mercantiliza\u00e7\u00e3o permitiu a alian\u00e7a entre as for\u00e7as que comandaram o projeto de desenvolvimento capitalista, os interesses das firmas internacionais e as fra\u00e7\u00f5es locais da burguesia mercantil inseridas no complexo conformado pela tr\u00edade produ\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria \u2013 obras p\u00fablicas \u2013 concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. O Brasil urbano foi desenhado pela a\u00e7\u00e3o dessa coalis\u00e3o mercantilizadora da cidade, tendo o Estado como condottiere, seja protegendo os interesses da acumula\u00e7\u00e3o urbana da concorr\u00eancia de outros circuitos, seja realizando encomendas de constru\u00e7\u00e3o de vultosas obras urbanas ou pela omiss\u00e3o em seu papel de planejador do crescimento urbano. Omiss\u00e3o que, al\u00e9m de servir \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o da cidade, teve papel fundamental na transforma\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio em uma esp\u00e9cie de fronteira interna da expans\u00e3o capitalista, aberta \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o livre da massa expropriada do campo. Entre 1950 e 1970, quase 39 milh\u00f5es de pessoas migraram do mundo rural e se transformaram em trabalhadores urbanos vulner\u00e1veis em raz\u00e3o do processo incompleto do assalariamento e da prec\u00e1ria propriedade da moradia autoconstru\u00edda. Nesse contexto, a informalidade do trabalho e da produ\u00e7\u00e3o da casa constitu\u00edram-se em poderoso instrumento de amortecimento dos conflitos sociais, pr\u00f3prios do modelo de expans\u00e3o capitalista baseado na manuten\u00e7\u00e3o de elevada concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e da renda. N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que podemos falar de uma quest\u00e3o urbana no Brasil. A din\u00e2mica de forma\u00e7\u00e3o, crescimento e transforma\u00e7\u00e3o das nossas cidades sintetiza duas quest\u00f5es nacionais cruciais: a quest\u00e3o democr\u00e1tica e a quest\u00e3o distributiva. A quest\u00e3o democr\u00e1tica se traduz na capacidade da cidadania ativa de substituir a coaliz\u00e3o de interesses que sustentou o processo de acumula\u00e7\u00e3o urbana recente, por um regime pol\u00edtico republicano capaz de assegurar a todos o direito \u00e0 cidade, isto \u00e9, o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos processos deliberativos que dizem respeito \u00e0 cidade, \u00e0 coletividade urbana e seus destinos. A quest\u00e3o distributiva refere-se \u00e0 quebra do controle excludente do acesso \u00e0 riqueza, \u00e0 renda e \u00e0s oportunidades geradas no (e pelo) uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, assegurando a todos o direito \u00e0 cidadecomo riqueza social em contraposi\u00e7\u00e3o a sua mercantiliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o essas as bandeiras que foram traduzidas pelo movimento social nas propostas da reforma urbana e que passaram a integrar o arcabou\u00e7o do Estatuto da Cidade. Os conhecidos e assustadores problemas das nossas cidades precisam ser entendidos como partes fundamentais da nossa quest\u00e3o nacional. Os mecanismos que submetem a quest\u00e3o nacional \u00e0 l\u00f3gica do crescimento mercantil s\u00e3o aqueles apontados por Celso Furtado como os respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o do Brasil como uma na\u00e7\u00e3o inacabada. Nesse sentido, poder\u00edamos tamb\u00e9m dizer que temos cidades inacabadas, pois estas s\u00e3o incapazes de mediar os conflitos e integrar, mesmo que parcialmente, as distintas classes e grupos sociais. A an\u00e1lise dos planos diretores elaborados ap\u00f3s o Estatuto das Cidades, realizada pela Rede de Avalia\u00e7\u00e3o dos Planos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[305,306,331],"class_list":["post-468","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-direito-a-cidades","tag-solo-urbano","tag-urbanismo"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=468"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/468\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}