{"id":486,"date":"2013-04-24T01:07:43","date_gmt":"2013-04-24T05:07:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/?p=486"},"modified":"2013-04-24T01:07:43","modified_gmt":"2013-04-24T05:07:43","slug":"audiencia-publica-para-revisao-do-plano-diretor-de-manaus","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/audiencia-publica-para-revisao-do-plano-diretor-de-manaus\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia Publica para Revis\u00e3o do Plano Diretor de Manaus"},"content":{"rendered":"

\n<\/span>**** INSCRI\u00c7\u00d5ES ABERTAS ****<\/p>\n

AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA_APRESENTA\u00c7\u00c3O DA MINUTA DE REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DE MANAUS.<\/p>\n

Para garantir a maior representatividade da sociedade civil, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) abriu as inscri\u00e7\u00f5es para credenciar os participantes da Audi\u00eancia P\u00fablica da Revis\u00e3o do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus. O cidad<\/em>\u00e3o que quiser participar da audi\u00eancia, dia\u00a030 de abril, \u00e0s 9h<\/a>, no audit\u00f3rio da Prefeitura de Manaus (avenida Brasil, 2.971), pode se inscrever at\u00e9 o dia\u00a029 de abril<\/a>, ao meio-dia, enviando seus dados para o emailimplurb@pmm.am.gov.br<\/a>\u00a0e\/ou pela fanpage do instituto no Facebook.<\/p>\n

A audi\u00eancia ter\u00e1 normas de procedimento a fim de garantir a ordem e a participa\u00e7\u00e3o de todos os interessados. Todas as manifesta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o registradas por meio eletr\u00f4nico, de forma a preservar a integridade do conte\u00fado ao m\u00e1ximo. O registro de presen\u00e7a e o credenciamento dos interessados em expressar opini\u00f5es, se manifestar, comentar ou oferecer contribui\u00e7\u00f5es, pedidos ou esclarecimentos ser\u00e1 feito no dia 30, de\u00a07h30<\/a>\u00a0\u00e0s\u00a08h30<\/a>.<\/p>\n

De\u00a08h30<\/a>\u00a0\u00e0s 9h<\/a>\u00a0ser\u00e1 feita a elei\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade civil como delegados, entre as entidades representadas na data, sendo eleitos at\u00e9 o m\u00e1ximo de 20 pessoas. A apresenta\u00e7\u00e3o da minuta de revis\u00e3o do Plano Diretor levar\u00e1 50 minutos, come\u00e7ando \u00e0s\u00a09h05<\/a>. A plen\u00e1ria ser\u00e1 aberta de\u00a09h45<\/a>\u00a0at\u00e9\u00a012h<\/a>, e de meio-dia\u00a0a 12h30<\/a>\u00a0acontece o debate das propostas pela mesa, composta de t\u00e9cnicos e autoridades. O encerramento est\u00e1 previsto para\u00a012h30<\/a>.<\/p>\n

Cada credenciado inscrito ter\u00e1 at\u00e9 3 minutos para se manifestar e n\u00e3o ser\u00e3o permitidos apartes. As solicita\u00e7\u00f5es de esclarecimentos ou contribui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser apresentadas em texto identificado e assinado, conforme modelo dispon\u00edvel durante a audi\u00eancia.<\/p>\n

NA INTERNET<\/p>\n

Mas o internauta j\u00e1 pode conferir na fanpage do Implurb e no site, no link Legisla\u00e7\u00e3o, a minuta publicada na \u00edntegra, com 71 p\u00e1ginas e 139 artigos. Ao acessar o documento, as mudan\u00e7as, frutos das audi\u00eancias p\u00fablicas e sugest\u00f5es t\u00e9cnicas do Executivo Municipal, podem ser visualizadas com a marca\u00e7\u00e3o de texto na cor azul.<\/p>\n

REVIS\u00c3O<\/p>\n

A audi\u00eancia acontece antes do Implurb encaminhar, de volta \u00e0 C\u00e2mara Municipal (CMM), o Plano Diretor, Lei 672\/02, para aprova\u00e7\u00e3o. Com esse grande encontro democr\u00e1tico dia 30, o objetivo \u00e9 dar publicidade ao que mudou na legisla\u00e7\u00e3o, o que foi alterado e revisado. O chamamento p\u00fablico tem como base o Estatuto das Cidades (lei federal 10.257\/2001), em seu art. 40, par\u00e1grafo 4. Todas as regras e informa\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia est\u00e3o publicadas no site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br), na fanpage do Facebook e na sede do instituto.<\/p>\n

Ano passado, por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE-AM), por ter encontrado inconsist\u00eancias no texto jur\u00eddico e para evitar artigos que poderiam estar em duplicidade, foi determinado que o PD passasse por uma revis\u00e3o pela Prefeitura em at\u00e9 6 meses e tivesse at\u00e9 mais 6 meses para ser aprovado pela C\u00e2mara. O prazo de an\u00e1lise no Implurb termina em meados de maio, j\u00e1 que o documento foi devolvido ao \u00f3rg\u00e3o em novembro de 2012.<\/p>\n

Uma equipe de 20 t\u00e9cnicos do Implurb e colaboradores da Secretaria de Meio Ambiente (Semmas) se debru\u00e7ou sobre a lei, para deixar o documento mais claro poss\u00edvel, com os destaques pedidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/em><\/p>\n

FONTE: SITE DA PMM.<\/span><\/div>\n

<\/p>\n

<\/strong><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

**** INSCRI\u00c7\u00d5ES ABERTAS **** AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA_APRESENTA\u00c7\u00c3O DA MINUTA DE REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DE MANAUS. Para garantir a maior representatividade da sociedade civil, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) abriu as inscri\u00e7\u00f5es para credenciar os participantes da Audi\u00eancia P\u00fablica da Revis\u00e3o do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus. O cidad\u00e3o que quiser participar da audi\u00eancia, dia\u00a030 de abril, \u00e0s 9h, no audit\u00f3rio da Prefeitura de Manaus (avenida Brasil, 2.971), pode se inscrever at\u00e9 o dia\u00a029 de abril, ao meio-dia, enviando seus dados para o emailimplurb@pmm.am.gov.br\u00a0e\/ou pela fanpage do instituto no Facebook. A audi\u00eancia ter\u00e1 normas de procedimento a fim de garantir a ordem e a participa\u00e7\u00e3o de todos os interessados. Todas as manifesta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o registradas por meio eletr\u00f4nico, de forma a preservar a integridade do conte\u00fado ao m\u00e1ximo. O registro de presen\u00e7a e o credenciamento dos interessados em expressar opini\u00f5es, se manifestar, comentar ou oferecer contribui\u00e7\u00f5es, pedidos ou esclarecimentos ser\u00e1 feito no dia 30, de\u00a07h30\u00a0\u00e0s\u00a08h30. De\u00a08h30\u00a0\u00e0s 9h\u00a0ser\u00e1 feita a elei\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade civil como delegados, entre as entidades representadas na data, sendo eleitos at\u00e9 o m\u00e1ximo de 20 pessoas. A apresenta\u00e7\u00e3o da minuta de revis\u00e3o do Plano Diretor levar\u00e1 50 minutos, come\u00e7ando \u00e0s\u00a09h05. A plen\u00e1ria ser\u00e1 aberta de\u00a09h45\u00a0at\u00e9\u00a012h, e de meio-dia\u00a0a 12h30\u00a0acontece o debate das propostas pela mesa, composta de t\u00e9cnicos e autoridades. O encerramento est\u00e1 previsto para\u00a012h30. Cada credenciado inscrito ter\u00e1 at\u00e9 3 minutos para se manifestar e n\u00e3o ser\u00e3o permitidos apartes. As solicita\u00e7\u00f5es de esclarecimentos ou contribui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser apresentadas em texto identificado e assinado, conforme modelo dispon\u00edvel durante a audi\u00eancia. NA INTERNET Mas o internauta j\u00e1 pode conferir na fanpage do Implurb e no site, no link Legisla\u00e7\u00e3o, a minuta publicada na \u00edntegra, com 71 p\u00e1ginas e 139 artigos. Ao acessar o documento, as mudan\u00e7as, frutos das audi\u00eancias p\u00fablicas e sugest\u00f5es t\u00e9cnicas do Executivo Municipal, podem ser visualizadas com a marca\u00e7\u00e3o de texto na cor azul. REVIS\u00c3O A audi\u00eancia acontece antes do Implurb encaminhar, de volta \u00e0 C\u00e2mara Municipal (CMM), o Plano Diretor, Lei 672\/02, para aprova\u00e7\u00e3o. Com esse grande encontro democr\u00e1tico dia 30, o objetivo \u00e9 dar publicidade ao que mudou na legisla\u00e7\u00e3o, o que foi alterado e revisado. O chamamento p\u00fablico tem como base o Estatuto das Cidades (lei federal 10.257\/2001), em seu art. 40, par\u00e1grafo 4. Todas as regras e informa\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia est\u00e3o publicadas no site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br), na fanpage do Facebook e na sede do instituto. Ano passado, por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE-AM), por ter encontrado inconsist\u00eancias no texto jur\u00eddico e para evitar artigos que poderiam estar em duplicidade, foi determinado que o PD passasse por uma revis\u00e3o pela Prefeitura em at\u00e9 6 meses e tivesse at\u00e9 mais 6 meses para ser aprovado pela C\u00e2mara. O prazo de an\u00e1lise no Implurb termina em meados de maio, j\u00e1 que o documento foi devolvido ao \u00f3rg\u00e3o em novembro de 2012. Uma equipe de 20 t\u00e9cnicos do Implurb e colaboradores da Secretaria de Meio Ambiente (Semmas) se debru\u00e7ou sobre a lei, para deixar o documento mais claro poss\u00edvel, com os destaques pedidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. FONTE: SITE DA PMM.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-486","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/486\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}