Ministro das Cidades le declaracao do Rio que e parte da declaracao que o FNRU formulou! Parabens a todos por mais esta vitoria!!!
\nVejam materias no blog www.direitoacidade.org
\nDeclara\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional da Reforma Urbana \u00e9 inclu\u00edda no Relat\u00f3rio do F\u00f3rum Urbano Mundial
\nO encerramento oficial do F\u00f3rum Urbano Mundial, no Rio de Janeiro, teve in\u00edcio com a fala do Ministro das Cidades, M\u00e1rcio Fortes, que relatou algumas das recomenda\u00e7\u00f5es que fazem parte do Relat\u00f3rio do F\u00f3rum Urbano Mundial, entre elas, est\u00e1 a Declara\u00e7\u00e3o pelo Direito \u00e0 Cidade como Paradigma para a Exist\u00eancia de Cidades Democr\u00e1ticas, Justas, Sustent\u00e1veis e Humana. Esse documento foi elaborado por diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais, entre elas, o F\u00f3rum Nacional de Reforma Urban.
\nEntre outras recomenda\u00e7\u00f5es, destacam-se: a necessidade de se fazer uma revis\u00e3o das inst\u00e2ncias de governan\u00e7as, compreender que as desigualdades urbanas v\u00e3o al\u00e9m da quest\u00e3o de renda; combater a pobreza urbana; desenvolver pol\u00edticas com os pobres e n\u00e3o para eles.
\nO F\u00f3rum Urbano Mundial contou com mais de 20 mil inscri\u00e7\u00f5es, 13.718 participantes que representaram 150 pa\u00edses. <\/p>\n
Leia a Declara\u00e7\u00e3o
\nConsiderando que o modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico, hegem\u00f4nico no mundo vem sendo conduzido segundo uma l\u00f3gica que subordina as pol\u00edticas urbanas \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da macroeconomia e dos grupos empresariais transnacionais; \u00e9 o modelo econ\u00f4mico que n\u00e3o \u00e9 ambiental e nem social;
\nConsiderando que as pol\u00edticas p\u00fablicas urbanas para as cidades est\u00e3o distantes de oferecerem condi\u00e7\u00f5es e oportunidades eq\u00fcitativas aos seus habitantes, e que pelo contr\u00e1rio, aumenta a cada dia a segrega\u00e7\u00e3o e a desigualdade s\u00f3cio espacial;
\nConsiderando que as pol\u00edticas e planos urbanos devem ter como fim prec\u00edpuo assegurar alimenta\u00e7\u00e3o digna, vestu\u00e1rio, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico,sa\u00fade, acesso \u00e0 cultura e suas m\u00faltiplas formas de express\u00e3o, e um ambiente saud\u00e1vel para todos\u2026
\nAs fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade e da cidade devem ser voltadas a assegurar a distribui\u00e7\u00e3o e o desfrute eq\u00fcitativo, universal, justo, democr\u00e1tico e sustent\u00e1vel dos recursos, riquezas, servi\u00e7os, bens e oportunidades que brindam as cidades para todos os seus habitantes;
\nA fun\u00e7\u00e3o social da propriedade deve garantir o cumprimento dos direitos fundamentais, especialmente do direito humano \u00e0 moradia digna;
\nConsiderando que o Direito \u00e0 Cidade vem caminhando numa rota ascendente como paradigma para o estabelecimento e cumprimento de compromissos e medidas que devem ser assumidos pela sociedade civil, pelos governos locais e nacionais, parlamentares e pelos organismos internacionais para que todas as pessoas vivam com dignidade em nossas cidades e os compromissos firmados por redes e articula\u00e7\u00f5es nacionais e regionais e internacionais em defesa de cidades democr\u00e1ticas, justas e sustent\u00e1veis, atrav\u00e9s da Carta Mundial do Direito \u00e0 Cidade constru\u00edda nos processos pol\u00edticos do F\u00f3rum Social Mundial na cidade de Porto Alegre;
\nConsiderando que o 5\u00ba F\u00f3rum Urbano Mundial organizado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas na cidade do Rio de Janeiro tem como tema central o Direito \u00e0 Cidade \u2013 Unindo o Urbano Dividido
\nAs pessoas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, movimentos populares, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, acad\u00eamicas, profissionais, organismos internacionais, autoridades nacionais e locais reunidas no F\u00f3rum Urbano Mundial e no F\u00f3rum Social Urbano na cidade do Rio de Janeiro no m\u00eas de mar\u00e7o de 2010 declaram:
\nTodos os seres humanos, em especial as mulheres, as crian\u00e7as, os jovens, os idosos, pessoas com defici\u00eancia, popula\u00e7\u00f5es tradicionais, os moradores de \u00e1reas segregadas, migrantes e imigrantes t\u00eam direito a participar no planejamento, desenho, execu\u00e7\u00e3o, controle, manuten\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e melhoramento de suas cidades, povoados e vilas, com o objetivo de conquistar espa\u00e7os e equipamentos adequados e com servi\u00e7os de qualidade \u00e0s diversas fun\u00e7\u00f5es que realizam, \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es particulares de vida e \u00e0s suas pr\u00f3prias aspira\u00e7\u00f5es.
\nO Direito \u00e0 Cidade \u00e9 o direito coletivo de todas as pessoas a uma cidade sem discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, idade, ra\u00e7a, condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, renda, nacionalidade, etnia, condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, religiosa ou sexual, assim como de preservarem sua mem\u00f3ria e identidade cultural.
\nO reconhecimento do Direito \u00e0 Cidade, como direito coletivo como paradigma para exist\u00eancia de cidades democr\u00e1ticas, justas, sustent\u00e1veis e humanas \u00e9 estrat\u00e9gico para:
\nCria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de espa\u00e7os institucionais com representa\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos da sociedade com poder de decis\u00e3o sobre assuntos estrat\u00e9gicos como or\u00e7amentos, planos diretores, projetos de grande impacto como as Olimp\u00edadas e a Copa Mundial de Futebol,entre outros grandes eventos recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, gest\u00e3o de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos e culturais; <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ministro das Cidades le declaracao do Rio que e parte da declaracao que o FNRU formulou! Parabens a todos por mais esta vitoria!!! Vejam materias no blog www.direitoacidade.org Declara\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional da Reforma Urbana \u00e9 inclu\u00edda no Relat\u00f3rio do F\u00f3rum Urbano Mundial O encerramento oficial do F\u00f3rum Urbano Mundial, no Rio de Janeiro, teve in\u00edcio com a fala do Ministro das Cidades, M\u00e1rcio Fortes, que relatou algumas das recomenda\u00e7\u00f5es que fazem parte do Relat\u00f3rio do F\u00f3rum Urbano Mundial, entre elas, est\u00e1 a Declara\u00e7\u00e3o pelo Direito \u00e0 Cidade como Paradigma para a Exist\u00eancia de Cidades Democr\u00e1ticas, Justas, Sustent\u00e1veis e Humana. Esse documento foi elaborado por diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais, entre elas, o F\u00f3rum Nacional de Reforma Urban. Entre outras recomenda\u00e7\u00f5es, destacam-se: a necessidade de se fazer uma revis\u00e3o das inst\u00e2ncias de governan\u00e7as, compreender que as desigualdades urbanas v\u00e3o al\u00e9m da quest\u00e3o de renda; combater a pobreza urbana; desenvolver pol\u00edticas com os pobres e n\u00e3o para eles. O F\u00f3rum Urbano Mundial contou com mais de 20 mil inscri\u00e7\u00f5es, 13.718 participantes que representaram 150 pa\u00edses. Leia a Declara\u00e7\u00e3o Considerando que o modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico, hegem\u00f4nico no mundo vem sendo conduzido segundo uma l\u00f3gica que subordina as pol\u00edticas urbanas \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da macroeconomia e dos grupos empresariais transnacionais; \u00e9 o modelo econ\u00f4mico que n\u00e3o \u00e9 ambiental e nem social; Considerando que as pol\u00edticas p\u00fablicas urbanas para as cidades est\u00e3o distantes de oferecerem condi\u00e7\u00f5es e oportunidades eq\u00fcitativas aos seus habitantes, e que pelo contr\u00e1rio, aumenta a cada dia a segrega\u00e7\u00e3o e a desigualdade s\u00f3cio espacial; Considerando que as pol\u00edticas e planos urbanos devem ter como fim prec\u00edpuo assegurar alimenta\u00e7\u00e3o digna, vestu\u00e1rio, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico,sa\u00fade, acesso \u00e0 cultura e suas m\u00faltiplas formas de express\u00e3o, e um ambiente saud\u00e1vel para todos\u2026 As fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade e da cidade devem ser voltadas a assegurar a distribui\u00e7\u00e3o e o desfrute eq\u00fcitativo, universal, justo, democr\u00e1tico e sustent\u00e1vel dos recursos, riquezas, servi\u00e7os, bens e oportunidades que brindam as cidades para todos os seus habitantes; A fun\u00e7\u00e3o social da propriedade deve garantir o cumprimento dos direitos fundamentais, especialmente do direito humano \u00e0 moradia digna; Considerando que o Direito \u00e0 Cidade vem caminhando numa rota ascendente como paradigma para o estabelecimento e cumprimento de compromissos e medidas que devem ser assumidos pela sociedade civil, pelos governos locais e nacionais, parlamentares e pelos organismos internacionais para que todas as pessoas vivam com dignidade em nossas cidades e os compromissos firmados por redes e articula\u00e7\u00f5es nacionais e regionais e internacionais em defesa de cidades democr\u00e1ticas, justas e sustent\u00e1veis, atrav\u00e9s da Carta Mundial do Direito \u00e0 Cidade constru\u00edda nos processos pol\u00edticos do F\u00f3rum Social Mundial na cidade de Porto Alegre; Considerando que o 5\u00ba F\u00f3rum Urbano Mundial organizado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas na cidade do Rio de Janeiro tem como tema central o Direito \u00e0 Cidade \u2013 Unindo o Urbano Dividido As pessoas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, movimentos populares, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, acad\u00eamicas, profissionais, organismos internacionais, autoridades nacionais e locais reunidas no F\u00f3rum Urbano Mundial e no F\u00f3rum Social Urbano na cidade do Rio de Janeiro no m\u00eas de mar\u00e7o de 2010 declaram: Todos os seres humanos, em especial as mulheres, as crian\u00e7as, os jovens, os idosos, pessoas com defici\u00eancia, popula\u00e7\u00f5es tradicionais, os moradores de \u00e1reas segregadas, migrantes e imigrantes t\u00eam direito a participar no planejamento, desenho, execu\u00e7\u00e3o, controle, manuten\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e melhoramento de suas cidades, povoados e vilas, com o objetivo de conquistar espa\u00e7os e equipamentos adequados e com servi\u00e7os de qualidade \u00e0s diversas fun\u00e7\u00f5es que realizam, \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es particulares de vida e \u00e0s suas pr\u00f3prias aspira\u00e7\u00f5es. O Direito \u00e0 Cidade \u00e9 o direito coletivo de todas as pessoas a uma cidade sem discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, idade, ra\u00e7a, condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, renda, nacionalidade, etnia, condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, religiosa ou sexual, assim como de preservarem sua mem\u00f3ria e identidade cultural. O reconhecimento do Direito \u00e0 Cidade, como direito coletivo como paradigma para exist\u00eancia de cidades democr\u00e1ticas, justas, sustent\u00e1veis e humanas \u00e9 estrat\u00e9gico para: Cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de espa\u00e7os institucionais com representa\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos da sociedade com poder de decis\u00e3o sobre assuntos estrat\u00e9gicos como or\u00e7amentos, planos diretores, projetos de grande impacto como as Olimp\u00edadas e a Copa Mundial de Futebol,entre outros grandes eventos recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, gest\u00e3o de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos e culturais;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,48,49,50,51,52],"class_list":["post-67","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-carta-do-rio","tag-direito-a-cidade","tag-fnru","tag-forum-nacional-de-reforma-urbana","tag-forum-urbano-mundial","tag-onu"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sammyacury.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}