Centro Histórico de Manaus pode passar por tombamento

A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai propor o tombamento nacional do Centro Histórico de Manaus. Até o final deste mês, o estudo apresentado pelo Iphan será analisado por uma comissão de historiadores e pesquisadores. O passo seguinte é encaminhar o documento com a proposta ao Conselho Estadual de Cultura e Patrimônio. Caberá a este formular o pedido de tombamento. As informações foram dadas ontem, pelo superintendente do Iphan, Juliano Valente. O estudo está sendo analisado pelos historiadores Luiz Balkar e Otoni Mesquita; pelo arquiteto Bosco Chamma; pelo advogado e cientista social, Pontes Filho; pelo secretário estadual de cultura, Robério Braga, e pela diretora de operações da Manaus Cult, Grace Benayon.

O tombamento do Centro da cidade daria a Manaus o status de cidade histórica do País. No Brasil, 100 cidades são consideradas históricas pelo Governo Federal. Conforme Juliano Valente, o tombamento do Centro Histórico de Manaus, caso seja aprovado, vai regular o ordenamento urbanístico da cidade de uma forma mais rigorosa. É que uma parte do Centro de Manaus já é tombada pela Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). “Um bem tombado pela União pressupõe outro tipo de rigor, que é mais impessoal”, disse Valente.

O resultado prático de um tombamento seria a criação de regulação da área para que obras não comprometam a preservação dos imóveis. Valente salientou, contudo, que tombamento não implica “congelamento” nem transformação do Centro em uma área “proibitiva”.

Segundo o diretor do Departamento do Patrimônio e Fiscalização do Iphan, Dalmo Vieira Filho, o processo de tombamento de Manaus como cidade histórico deve durar até dois anos.

Atualmente, o Iphan realiza estudos técnicos para propor o tombamento cultural e natural do fenômeno Encontro das Águas. O estudo deve ser finalizado em maio e encaminhado ao Conselho Consultivo do Ministério da Cultura.

O Amazonas possui cinco bens tombados pelo Iphan: Teatro Amazonas, Reservatório do Mocó, Mercado Adolpho Lisboa, Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Porto de Manaus e Parque Nacional do Jaú.