Balanço da Politica Urbana no Brasil

Secretaria-Geral da Presidência da República
Secretaria Nacional de Articulação Social
Participação Social do Governo Lula
Conselhos e Conferências Nacionais

A constituição brasileira de 1988 consagrou o princípio da participação social como forma de afirmação da democracia e, desde então, houve uma proliferação de formas instâncias de participação em todos os âmbitos da federação no país, cumprindo o papel de verdadeiras arenas públicas, lugares de encontro entre a sociedade e o estado.

A construção de espaços capazes de incorporar as pautas e os interesses desses setores ao longo do processo de produção das políticas públicas ajuda a superar e fazer com que desenvolvimento econômico e desenvolvimento social caminhem juntos.

A criação dos Conselhos, em todos os níveis da Federação, e a realização de Conferências Nacionais sobre os mais diferentes assuntos de interesse da sociedade tem sido uma das formas mais abrangentes e consolidadas do diálogo que o governo vem mantendo com a sociedade civil ao longo dos últimos anos. Entre 2003 e 2010 foram criados dezenove Conselhos e outros dezesseis foram reformulados com o objetivo de aumentar ainda mais essa interação.

De 1941 a 2010 foram realizadas 113 conferências nacionais, das quais 72 ocorreram entre 2003 e 2010 abrangendo 40 áreas setoriais em níveis local, municipal, regional, estadual e nacional, mobilizando cerca de cinco milhões de pessoas no debate de propostas para as políticas públicas.

Visite nossa página e veja as informações sobre os Conselhos e Conferências Nacionais disponíveis:

http://www.secretariageral.gov.br/noticias/Publi/conferencias_e_conselhos_nacionais/view

Atenciosamente,

Gerson Luiz de Almeida e Silva
Secretário Nacional de Articulação Social da
Secretaria-Geral da Presidência Republica

Informações:
conselhosnacionais@planalto.gov.br
articulaçãosocial@planalto.gov.br