A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO NEGRO: QUAIS AS JUSTIFICATIVAS URBANÍSTICAS E DE EXPANSÃO URBANA DE MANAUS?

Com 3.595 metros de comprimento, a Ponte Rio Negro é considerada a maior ponte estaiada (com 400 metros de trecho suspensos por cabos) do Brasil em águas fluviais e a segunda no mundo, atrás apenas da ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela.
Ao lado do Teatro Amazonas, vem sendo considerado o maior e mais importante monumento arquitetônico do Estado, além de representar um marco na integração da Região Metropolitana de Manaus (RMM), criada em 2007 com oito municípios amazonenses e cerca de 02 milhões de habitantes.
O empreendimento, que liga Manaus ao município de Iranduba (a 27 quilômetros da capital), representa, entre outras coisas, uma solução logística para o escoamento da produção e o transporte de pessoas. Do total de recursos aplicados, R$ 586 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 513 milhões do Governo do Amazonas. A obra principal foi executada pela construtora Camargo Correa, porem a obra como um todo foi feita pelo Consorcio Rio Negro uma junção entre a Construtora Camargo Correa e a Construtora Construbase, o Projeto Arquitetônico e Paisagístico do canteiro da obra foi de responsabilidade do escritório Sammya Cury Arquitetura e Consultoria.
Essa ligação de Manaus a outros municípios que anteriormente era feito de balsa e demorava em media 40 minutos hoje pode ser feita em ate 10 minutos o que facilita não só o transporte de pedestres, mas possibilita o crescimento urbano de uma área em natural expansão que se tornará em muito pouco tempo uma extensão urbana de Manaus.
Em Manacapuru (município a 68 quilômetros de Manaus), com a abertura da Ponte sobre o Rio Negro e a revitalização do porto da cidade, a meta do governo estadual é tornar o município um entreposto de cargas, reunindo produtos de outras cidades amazonenses com destino ao mercado de Manaus. Para fomentar este corredor, o Estado também já conta com um projeto para duplicação da rodovia Manoel Urbano (AM-070), para o qual aguarda liberação de financiamento do BNDES, da ordem de R$ 162 milhões, essa estrada liga o município de Iranduba ao município de Manacapuru, propiciando ainda mais uma expansão desses municípios diretamente influenciados pela utilização da Ponte.
Manaus hoje esta com aproximadamente 2.000 milhões de Habitantes e o Amazonas aproximadamente 3.000 milhões de habitantes porem Manaus cresceu desordenadamente e sem planejamento urbano o que dificulta um crescimento organizado, o processo de favelização em alguns pontos da cidade também são notórios, a cidade e notadamente horizontalizada e sem perspectiva de expansão natural da área urbana a não ser a zona norte de Manaus.
Com a Ponte sobre o Rio Negro e possível uma nova consideração de expansão urbana de Manaus, a de novas áreas e territórios a 10 minutos da cidade, a preocupação e a forma com que esta expansão e essa ocupação serão feitas, não há plano diretor no município imediato a chegada da Ponte o município de Iranduba o que existe é um estudo para um Plano Diretor da Região Metropolitana de Manaus o qual os sete municípios do outro lado do Rio Negro fazem parte.
A possibilidade do perímetro urbano de Manaus ser diversificado através da Ponte sobre o Rio Negro abre inúmeras possibilidades de Desenvolvimento Urbano, novas concentrações de pessoas, nova possibilidade de comercio, serviços, habitações e infra-estrutura para uma população que hoje esta em Manaus e que ira se entrosar com a população dos demais municípios adjacentes, essa migração ira acontecer naturalmente ate pela proximidade com o Município de Manaus.
Um dos principais processos de Desenvolvimento Urbano não é só a necessidade da ocupação territorial e sim a intensificação das necessidades de escoamento da economia esse sim será o principal fator que contribuirá para o Desenvolvimento da outra margem da Ponte, o poder publico terá nesse momento um fator crucial de tomada de decisões e de criação de legislações pertinentes ao perfeito ordenamento do espaço e da segregação desses espaços.
Políticas espaciais explícitas e vultosos investimentos terão que acontecer para darem respaldo à urbanização como estratégia do desenvolvimento daquele território. Um aspecto da questão urbana pode ser remetido a essa proposta de construção de uma área transitória entre Manaus e os demais Municípios da região do outro lado da Ponte que será uma área urbana e que ao mesmo tempo será uma área de implantações de novos serviços e comércios, mais que ao mesmo tempo será uma área transitória, e que portanto terá co-relacão entre varias localidades.
A preocupação da forma de ocupação desse novo instrumento de Desenvolvimento urbano para a área limítrofe de Manaus deverá ser feita de forma sustentável com todos os preceitos da participação popular e junto com a comunidade cientifica para a chamada “Sustentabilidade Urbana” essa situação do ordenamento territorial e a falta de legislação especifica para tal ocupação é ao meu ver, o maior inconveniente após a inauguração da Ponte, portanto é preciso considerar urgentemente instrumentos de consulta em especial as populações envolvidas diretamente e indiretamente ao processo de ocupação.
Os conceitos de “sustentabilidade urbana” e de “desenvolvimento urbano sustentável” não têm um caráter universal mas variam de acordo com as comunidades, com as suas realidades econômicas, sociais e ambientais, com os seus valores e atitudes ligados às suas características culturais.

Deste modo, será posto em evidência que problemas de desenvolvimento e de sustentabilidade só podem ser resolvidos mediante uma participação ativa de cidadãos informados, que procurem conhecer as realidades a diferentes escalas, local, regional, nacional e mesmo global e que compreendam as relações entre sociedade, economia e ambiente e entre a vida da sua comunidade urbana e de outras comunidades, que tenham em conta as necessidades e direitos das gerações presentes e futuras que compreendam as relações entre poder, recursos e direitos humanos e saibam avaliar as conseqüências a diferentes níveis dos diferentes estilos de vida das populações e as respostas que os indivíduos e as organizações podem dar a diferentes problemas nomeadamente de âmbito local.

A década de 2005 a 2014 foi estabelecida pelas Nações Unidas como a década do “Desenvolvimento Sustentável” Num documento produzido em 2005 sobre a “Educação para o Desenvolvimento Sustentável” é afirmado que o conceito de “desenvolvimento sustentável” continua a evoluir, mas que compreende três áreas chave – sociedade, ambiente e economia, sendo a cultura uma dimensão subjacente.

A Sociedade: inclui a compreensão das instituições sociais e o seu papel na mudança e no desenvolvimento, assim como os sistemas democráticos e de participação que permitem a expressão de opinião, a escolha dos governantes, a formação de consensos e a resolução das diferenças.

Ambiente: inclui a compreensão da fragilidade do ambiente físico e dos recursos e os efeitos no ambiente da atividade humana e das decisões tomadas, e pressupõe um empenhamento em considerar os efeitos das políticas de desenvolvimento social e econômico no ambiente.

Economia: pressupõe uma sensibilidade em relação aos limites e potencialidades do crescimento econômico, e um empenhamento em avaliar os efeitos dos níveis de consumo pessoais e sociais no ambiente e na justiça social.

A cultura é considerada como uma forma de estar, de relacionamento, de comportamento, de acreditar e de atuar das populações, que tem que ser tida sempre em conta, mas que está em constante processo de mudança.
Acredito que o Desenvolvimento Urbano Sustentável e a ferramenta correta para atuar do processo de Desenvolvimento das áreas relativas ao território do outro lado da margem da Ponte sobre o Rio Negro e por se tratar de uma prioridade do século XXI e implica que os membros de uma comunidade, os cidadãos, adquiram conhecimentos que contribuam para melhorar as suas percepções em relação aos problemas ambientais, sociais e econômicos, modifiquem as suas atitudes face ao ambiente e demonstrem empenhamento em práticas de cidadania ativa, a diferentes níveis do local ao global, para um mundo mais igualitário e sustentável.

O “desenvolvimento sustentável” implica ainda que os cidadãos adquiram conhecimentos, valores e competências necessárias a uma participação nas decisões acerca da forma como atuamos local e globalmente, para melhorar a qualidade de vida hoje, sem pôr em risco o futuro do planeta.

Os conceitos-chave do “desenvolvimento sustentável” que todos os cidadãos devem conhecer são os seguintes (ACCAC, 2002):
• Interdependência – reconhecer que as populações, o ambiente e a economia são inextricavelmente ligados a todos os níveis, do local ao global;
• Cidadania – reconhecer a importância de se responsabilizar e de desenvolver atividade individual para fazer do mundo um lugar melhor;
• Necessidades e Direitos – compreender as suas próprias necessidades básicas e os direitos humanos e as implicações das ações tomadas hoje em relação às necessidades das gerações futuras;
• Diversidade – compreender, respeitar e valorizar a diversidade humana – cultural, social e econômica e a biodiversidade;
• Mudanças sustentáveis – entender que os recursos são finitos e que isto tem implicações para os estilos de vida das populações e para as atividades ligadas ao comércio e à indústria;
• Bem – estar – reconhecer que a equidade e a justiça globais são elementos essenciais do desenvolvimento sustentável e que as necessidades básicas devem ser universalmente satisfeitas;
• Incerteza e precaução – reconhecer que há uma variedade de vias possíveis para o desenvolvimento sustentável e para a cidadania global e que as situações estão a alterar-se constantemente, donde resulta uma necessidade de flexibilidade e aprendizagem ao longo da vida.
• Valores e percepções – necessidade de realizar uma avaliação crítica de imagens e da informação acerca das partes do mundo menos e mais economicamente desenvolvidas, e de compreender o efeito das imagens e da informação nas atitudes e nos valores individuais.
• Resolução de conflitos – entender como os conflitos constituem uma barreira para o desenvolvimento e um perigo para todos e ainda porque razão há necessidade de os resolver e de promover uma harmonia entre os povos.
Existe ainda um conjunto de habilidades (skills) atitudes e valores que os cidadãos devem desenvolver:
Habilidades (skills):
• Espírito crítico
• Capacidade de discussão
• Capacidade de desafiar a injustiça e as desigualdades
• Respeito pelas pessoas e pelas coisas
• Sentido de cooperação e de resolução de conflitos

Valores e atitudes:
• Sentido de identidade e de auto-estima
• Interesse pelos outros
• Preocupação com a justiça e a equidade sociais
• Valorização e respeito pela diversidade
• Preocupação com o ambiente e empenhamento pelo desenvolvimento sustentável
• Crença de que os indivíduos podem fazer a diferença.

O “desenvolvimento sustentável” implica portanto que os cidadãos conheçam as:
• Relações entre sociedade, economia e ambiente e entre as suas vidas e as vidas das populações que vivem noutras partes do mundo;
• Necessidades e direitos das gerações presentes e futuras;
• Relações entre poder, recursos e direitos humanos;
• Conseqüências locais e globais de tudo o que fazem e as respostas que os indivíduos e as organizações podem dar aos problemas locais e globais.

Um cidadão do século XXI deve possuir as seguintes características:
• a capacidade de abordar problemas como um membro de uma sociedade global;
• a capacidade de trabalhar de uma forma cooperativa com outros e tomar a responsabilidade pelos seus deveres e direitos em relação à sociedade;
• a capacidade de compreender, aceitar, apreciar e tolerar diferenças culturais;
• a capacidade de pensar de uma forma crítica e sistemática;
• a disponibilidade em resolver conflitos de uma forma não violenta;
• a disponibilidade em alterar o estilo de vida e hábitos de consumo para proteger o ambiente;
• a capacidade de ser sensível e defender os direitos humanos;
• a disponibilidade e a capacidade de participar politicamente a nível local, nacional e internacional.

Por fim, a “cidadania” compreende quatro dimensões:
• A dimensão pessoal que compreende o desenvolvimento da capacidade pessoal para e o empenhamento num comportamento cívico caracterizado por hábitos de reflexão, saúde e ação, individual e socialmente responsáveis.
• A dimensão social que diz respeito ao reconhecimento, de que embora as qualidades pessoais sejam essenciais, não são suficientes.
Os cidadãos devem estar aptos a empenharem-se em discussões e debates públicos, participar na vida pública, discutir questões e problemas respeitando idéias e valores diferentes dos próprios.
• A dimensão espacial que diz respeito à necessidade de os cidadãos participarem em comunidades locais, regionais, nacionais e multinacionais.
• A dimensão temporal que significa que os cidadãos ao debruçarem-se sobre problemas contemporâneos, não devem estar unicamente preocupados com o presente, mas devem considerar também o passado e o futuro (Kubov, Grossman e Ninomiya, 1998).

Enfim, a meu ver a construção da Ponte sobre o Rio Negro foi um marco para a Cidade de Manaus e será um marco do Desenvolvimento Urbano do Amazonas contribuindo para uma nova fase do nosso Estado fase em que os erros urbanísticos deverão ser desconsiderados e que os acertos deverão nortear a vontade de todos de constituir um estado mais desenvolvido urbanisticamente e mais sustentável levando sempre em consideração o bem-estar da sua população.

O “desenvolvimento urbano sustentável” tem aspectos ambientais, sociais e econômicos comuns a todas as comunidades urbanas, mas dadas as diferentes condições em que se processa o desenvolvimento dessas comunidades e as diferenças culturais que apresentam, o desenvolvimento urbano sustentável possui também aspectos que são específicos de uma determinada comunidade.

Os cidadãos necessitam conhecer as realidades e os problemas inerentes a um desenvolvimento sustentável a diferentes escalas, da local à global e desenvolver certo número de competências, atitudes e valores que lhes permitam exercer individualmente e em conjunto uma cidadania ativa em prol de um desenvolvimento que tenha em conta não só as necessidades atuais mas as necessidades das gerações futuras.
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Artigo para o Mestrado em Processos Construtivos, Saneamento Urbano e Gestão Ambiental – UFPA
Arq. Sammya Cury
Mestranda
Disciplina: Avaliaçao de Impacto Ambiental