Atualização na biblioteca virtual da secretaria nacional de habitação
A Secretaria Nacional de Habitação informa a atualização de sua Biblioteca no sítio do Ministério das Cidades, com a inclusão de novas publicações e Planos Locais de Habitação de Interesse Social.
Novas Publicações
Livro EAD-PLHIS: Esta publicação apresenta na íntegra, o material utilizado no desenvolvimento do curso de ensino à distância sobre os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (EAD-PLHIS), promovido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e serve como material de apoio aos técnicos municipais na elaboração do PLHIS.
Demanda futura por moradia 2003-2023: Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais – CEDEPLAR.
Guia de Zeis: Como delimitar e regulamentar zonas especiais de interesse social em vazios urbanos – Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
Urbanização de favelas: a experiência do PAC: Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
Ações Integradas de Urbanização de Assentamentos Precários / Distance Learning Course: Síntese do curso à distância em Portugês/Inglês, parceria da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades com a Aliança das Cidades.
Avanços e Desafios: Política Nacional de Habitação: Apresenta as ações empreendidas pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, desde sua criação até o ano de 2009.
O Estatuto da Cidade Comentado: Parceria da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades com a Aliança das Cidades. Versão Português/Inglês.
Habitar Brasil BID: Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Em Portugês/Inglês.
Também estão disponíveis o relatório e apresentação do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento, dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Atualização do Banco de Referência de PLHIS
O Banco de Referência de PLHIS – Planos Locais de Habitação de Interesse Social, tem o objetivo de divulgar os Planos já elaborados e enviados por diversos municípios do Brasil. Estão disponíveis Planos de municípios dos seguintes estados: Amapá, Bahia, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Rio de Janeiro. Para acessar o Banco de Referências de PLHIS clique aqui.
Oficina de Regularização Fundiária
Acelerar as ações de regularização fundiária nos projetos de urbanização é o objetivo da Oficina que o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Habitação, realiza nos próximos dias 5 e 6 em Brasília.
O público-alvo do evento é composto pelos responsáveis pela regularização fundiária nos projetos do Programa Habitar Brasil (HBB), ou seja, técnicos dos governos estaduais e das prefeituras. Também estão convidados técnicos da Caixa Econômica Federal e do próprio governo Federal envolvidos com o tema da regularização fundiária do PAC Urbanização de Favelas.
A realização da Oficina é uma iniciativa conjunta das secretarias nacionais de Habitação e de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.