PROPOSTA DE ROTEIRO PARA OS SEMINARIOS PREPARATORIOS DO CAU

O Colégio Brasileiro de Arquitetos – CBA, após apreciação e aprovação deste documento no dia 1 de junho de 2010, no 19 Congresso Brasileiro de Arquitetos, apresenta o projeto que preve realização de uma serie de Seminários Nacionais que tratem da transicao para o CAU antes da aprovacao da Lei 4413/2008 que cria os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. Essa proposta de debate compreende 08 Seminários Nacionais presenciais, concluindo com uma Teleconferencia Nacional via Web, momento em que serão apresentadas a todos os arquitetos brasileiros as conclusões desse debate.

A. OS OBJETIVOS E O UNIVERSO

Estes seminários tem o objetivo de democratizar, contribuir e aprofundar o debate sobre a transicao para o CAU e servirao de diretrizes para a implantacao do CAU. Propomos como meta a busca da qualidade e eficiencia na implantacao do CAU por meio da gestao para excelencia dos processos.

O Universo de arquitetos e urbanistas que existem hoje estima-se em mais de 80.000, somente dos inscritos no sistema CONFEA CREA, numero que podera variar com a criacao do CAU. Utilizando-se esse numero de arquitetos como valido para o CAU teremos um total de 245 conselheiros regionais nos CAUs estaduais, mais um plenario de CAU federal com 27 conselheiros. Esse universo de conselheiros fara a gestao do Sistema CAU Brasil.

Podemos tambem estimar uma arrecadacao anual total do Sistema CAU Brasil em aproximadamente de R$ 56.000.000,00. Sobre a sustentabilidade dessa estrutura em todos os estados, uma analise preliminar permite prever a existencia de 11 CAUs estaduais com receita menor que R$ 50.000,00 por mes, que registrarao e fiscalizarao um universo de 3.419 arquitetos e urbanistas.

A distribuicao geografica dos arquitetos se da majoritariamente na regiao sudeste com um total de 57,22% dos profissionais. Somadas as regioes sudeste e sul totalizaremos 80% dos arquitetos a serem registrados nos CAUs.

Estima-se que 6500 novos arquitetos e urbanistas formam-se anualmente nas mais de 220 escolas de arquitetura e urbanismo do pais.

B. OS SEMINÁRIOS

Os seminários aqui propostos prevêem a elaboração de relatório ao final de cada um deles que serão concluídos na Teleconferencia Nacional do CAU. Propomos possibilitar a participação democrática dos arquitetos e urbanistas brasileiros atraves da transmissão via WEB de todos os seminarios.

1º SEMINARIO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO – CAU – IMPLANTAÇÃO

Dia: 2/06/2010 – RECIFE/PE
Das 930hs as 1230hs e das 1400hs as 1800hs
ORGANIZADORES: CBA e CNCEARQ
OBJETIVO: Discussão e preparação das diretrizes da estrutura administrativa para o CAU
EXPOSITORES: Conselhos de Fiscalizacao Profissional
DIVULGACAO: Transmissao on line via web e divulgacao no mailing e sites das entidades do CBA
PARTICIPACAO: Entidades Locais e Camaras de Arquitetura
RELATORIA: CNCEARQ e CBA

2º SEMINARIO: O CAU – O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

Dia 16/07/2010 – BRASILIA/DF
Das 930hs as 1230hs e das 1400hs as 1800hs
ORGANIZADORES: CBA e CNCEARQ
OBJETIVO: Discussão e preparação das diretrizes de relacionamento institucional do CAU com a sociedade, governos e outras instancias. Os convenios possiveis de estabelecer para apoiar o registro e a fiscalizacao.
EXPOSITORES: Conselhos de Fiscalizacao Profissional, Executivo Federal e Congresso Nacional.
DIVULGACAO: Transmissao on line via web e divulgacao no mailing e sites das entidades do CBA
PARTICIPACAO: Entidades Locais e Camaras de Arquitetura
RELATORIA: CNCEARQ e CBA

3º SEMINARIO: O CAU, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO

Dia 31/07/2010 – SAO PAULO/SP
Das 930hs as 1230hs e das 1400hs as 1800hs
ORGANIZADORES: CBA e CNCEARQ
OBJETIVO: Discussão e preparação das diretrizes de alternativas de registro e fiscalizacao para o CAU
EXPOSITORES: Conselhos de Fiscalizacao Profissional
DIVULGACAO: Transmissao on line via web e divulgacao no mailing e sites das entidades do CBA
PARTICIPACAO: Entidades Locais e Camaras de Arquitetura
RELATORIA: CNCEARQ e CBA

4º SEMINÁRIO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO – CAU – A ESTRUTURA NECESSARIA NA IMPLANTACAO

Dia: 10/08/2010 – BELO HORIZONTE/MG
Das 930hs as 1230hs e das 1400hs as 1800hs
ORGANIZADORES: CBA e CNCEARQ
OBJETIVO: Discussão e preparação das diretrizes da estrutura necessaria para o CAU
EXPOSITORES: Conselhos de Fiscalizacao Profissional
DIVULGACAO: Transmissao on line via web e divulgacao no mailing e sites das entidades do CBA
PARTICIPACAO: Entidades Locais e Camaras de Arquitetura
RELATORIA: CNCEARQ e CBA

5º SEMINÁRIO: O CAU, REGISTRO DE ATRIBUIÇÕES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Dia 23/08/2010 – CUIABÁ/MT 7º. CNP
Das 1900hs as 2100hs
ORGANIZADORES: CBA e CNCEARQ
OBJETIVO: Discussão e preparação das diretrizes de alternativas para o registro das atribuicoes e das instituicoes de ensino no CAU
EXPOSITORES: Conselhos de Fiscalizacao Profissional
DIVULGACAO: Transmissao on line via web e divulgacao no mailing e sites das entidades do CBA
PARTICIPACAO: Entidades Locais e Camaras de Arquitetura
RELATORIA: CNCEARQ e CBA

6º SEMINÁRIO: O CAU, E SEUS DOCUMENTOS PRINCIPAIS

Dia 03/09/2010 – SÃO LUIS/MS
Das 930hs as 1230hs e das 1400hs as 1800hs
ORGANIZADORES: CBA e CNCEARQ
OBJETIVO: Discussão e preparação dos principais documentos para funcionamento do CAU
EXPOSITORES: Entidades Profissionais e Conselhos
DIVULGACAO: Transmissao on line via web e divulgacao no mailing e sites das entidades do CBA
PARTICIPACAO: Entidades Locais e Camaras de Arquitetura
RELATORIA: CNCEARQ e CBA

7º SEMINARIO: O CAU, QUALIDADE E EFICIÊNCIA

Dia 27/09/2010 – PORTO ALEGRE/RS
Das 930hs as 1230hs e das 1400hs as 1800hs
ORGANIZADORES: CBA e CNCEARQ
OBJETIVO: Discussão e preparação das diretrizes de gestao para excelencia dos processos no CAU
EXPOSITORES: Conselhos de Fiscalizacao Profissional
DIVULGACAO: Transmissao on line via web e divulgacao no mailing e sites das entidades do CBA
PARTICIPACAO: Entidades Locais e Camaras de Arquitetura
RELATORIA: CNCEARQ e CBA

TELECONFERENCIA NACIONAL DO CAU: IMPLANTACAO DO CAU DOS ARQUITETOS E URBANISTAS BRASILEIROS

Dia 11/10/2010 – CAMPO GRANDE/MS
Das 1800hs as 2130hs
ORGANIZADORES: Conselhos de Fiscalizacao Profissional
OBJETIVO: Apresentacao para os arquitetos e urbanistas brasileiros por meio de teleconferencia da Web das conclusoes resultantes dos seminarios nacionais patrocinados pelas entidades do CBA e pela CNCEARQ.
EXPOSITORES: CBA e CNCEARQ
DIVULGACAO: Transmissao on line via web e divulgacao no mailing e sites das entidades do CBA
PARTICIPACAO: Entidades Locais e Camaras de Arquitetura
RELATORIA: CNCEARQ e CBA

C. TEMAS PARA DEBATE:

Apresentamos aqui inumeras questoes para estimular o debate em cada um dos seminarios. Eles deverao ser pautados em mais de um seminario conforme o tema a ser debatido.

TEMA 1. A LEI DO CAU:

Que estrutura administrativa a Lei do CAU permite criar?
A sociedade quer que o CAU funcione com que tipo de qualidade e eficiencia?
Qual sera o desenho possivel das formas de estruturacao do CAU?
Como será feita a regulamentação da Lei?
Como articular essa estrutura possível com as teses que defendemos e as diretrizes do Programa Brasileiro de Qualidade?
Como ter um CAU que nao pareca um CREA de Arquitetos?

TEMA 2. TRANSIÇÃO DO CREA PARA O CAU:

Como sera feita a migração dos Títulos e acervos dos arquitetos e Urbanistas?
Como sera feita a estruturação de sedes estaduais?
Como sera feita a transferência de recursos financeiros?
Como sera feita a a arrecadação?
Como serao tratadas as questões legais entre o CREA e o CAU?
Existe interesse e possibilidade de conveniar com os CREAs?

TEMA 3. IMPLANTAÇÃO DO CAU:

Como sera feita a Gestão Democratica do CAU?
Como sera feita a estruturacao dos Setores Jurídicos, Administrativos, Financeiros, Registro e de Fiscalização no CAU?
Quais as principais atividades tecnicas ue serao fiscalizadas? (Projeto de arquitetura, Restauro, Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Pericias, Paisagismo, Interiores, etc…),

TEMA 4. AÇÕES-MEIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CAU:

Como sera feita a política de comunicação durante o processo de implantacao do CAU?
Como utilizaremos a informação para a mobilização da categoria?
Quais os recursos jurídicos e técnico-administrativos necessários para implementar o CAU?
Como estruturaremos as relacoes institucionais do CAU?
Que tipo de relacoes institucionais o CAU deve ter com os outros conselhos, com os governos, com a sociedade?
Como se darao as relacoes internacionais do CAU?

TEMA 5. A TRANSIÇÃO DO CREA PARA O CAU:

Qual a segurança necessária para a migração dos documentos dos arquitetos?
Qual a possibilidade de erros na migração de diplomas e acervos técnicos?
Como será feita a instalação das primeiras sedes?
Qual a estrutura mínima para o dia seguinte?
Como sera feito o financiamento do CAU nos primeiros anos?

TEMA 6. MODELO JURÍDICO DO CAU/BR E ESTADUAIS:

Quais serao as formas possiveis de estruturar mediante convenios ou por terceirizacao a assessoria juridica de cada CAU nos estados para atender as necessidades de funcionamento?
Devemos estruturar um Setor de Assessoria Juridica em cada CAU mediante a contratacao de empregados como CLT?
Existem formas de estruturar convênios com Ministério Público Federal, TCU, CGU e Policia Federal, para ações jurídicas?

TEMA 7. MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO PLENÁRIO / CAU-BR E ESTADUAIS:

Deve ser feito o uso intenso da tecnologia da informacao para racionalizar custos e otimizacao de tempo?
Como definir o numero necessario de reuniões das plenarias do CAU?
Qual a possibilidade de realizar reuniao plenaria mensal do CAU via teleconferencia, alem das reunioes presenciais?
A direção Executiva do CAU deve ser feita por empregados contratados CLT por processo de selecao com criterios claros e definidos?
As reuniões Plenárias devem ser transmitidas para todos os profissionais e a sua pauta e resultados devem ser divulgados no site para os profissionais e a sociedade?
As entidades nacionais e estaduais de representacao dos arquitetos devem ser comunicadas das atividades das Plenarias e comissoes de trabalho do CAU?
As comissões de trabalho serão criadas a partir do estabelecido no Regimento ou por proposicao dos conselheiros eleitos, caso não sejam regimentais?

TEMA 8. MODELO DE FISCALIZAÇÃO:

A fiscalizacao deve ser feita mediante denúncia de pessoas prejudicadas pelo exercício de um profissional?
Pode ser feitio convenio com Procom, Decom, Policia Civil, que serviriam para apoiar e direcionar a fiscalizacao do CAU?
A fiscalizacao pode ser feita mediante denúncia de omissão por parte de organizações licenciadoras ( Prefeituras, empresas publicas)?
A fiscalizacao pode ser feita mediante denúncia de atividade profissional realizada por leigo?
A fiscalizacao pode ser feita mediante denúncia de atividade profissional em conflito com outros conselhos profissionais?
Como implantar uma estrutura de fiscalizacao que utilize as ferramentas da tecnologia da informacao?
Como propor uma politica de descentralização da gestao da fiscalizacao nos CAUs?
Devemos planejar ações de controle do registro de Responsavel Tecnico, fiscalização de concursos, licitaçoes, e titulações do ensino. Fiscalização voltada aos processos de concurso público para a admissão de profissionais da área de arquitetura e urbanismo, com especial empenho para a utilização de nomenclaturas de cargos e funções, que dificultam a fiscalização profissional e comprometem a criação de carreiras?
Devemos planejar fiscalizações preventivas em editais de licitação?

TEMA 9. MODELO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Como sera feita a descentralizacao da gestao?
O atendimento deve ser voltado para agilizar os procedimentos; com definicao de prazos, formas de pagamentos, valores pagos, etc.?
Como sera feita a transparência dos atos? publicando todas as contas – receitas e despesas?

TEMA 10. A DISTRIBUICAO GEOGRAFICA DOS CAUS:

Como devem ser implantados os CAUs estaduais e qual a necessidade da interioriacao dos mesmos para o acesso do arquiteto aos servicos do CAU.
Como utilizar a tecnologia da informacao para suprir essas necessidades.
Qual a necessidade de interiorizacao se da devido ao numero de profissionais (caso SP) ou a dificuldade de acesso (caso AM)?
Como tratar a fiscalizacao nessas situacoes?
Como articular as entidades municipais ou regionais de arquitetos ou mistas?

TEMA 11. AS ELEICOES NO CAU DE CADA ESTADO:

Como serao as eleicoes em cada CAU estadual?
Deveremos adotar as eleicoes com voto eletronico?
As eleicoes serao por chapa ou individuais?

TEMA 12. O QUE O CAU DEVE E NAO DEVE FAZER:

I. Deve ser evitado ou proibido:
1. O CAU fazer o papel das entidades ja que as funcoes do CAU estarao definidas na lei.
2. Participar de Conselhos deliberativos ou consultivos que representem a sociedade ou tecnicos.
3. Dar prêmios, comendas.
4. Realizar convênios em benefício dos profissionais registrados que possam ser realizados pelas entidades profissionais (assistência médica, jurídica, colégios, cursos, instituições financeiras, comércio em geral, entre outros)
5. Realizar serviços de competência dos profissionais
6. Realizar cursos e ações de capacitação profissional sem a participação das entidades de representacao dos arquitetos e urbanistas cadastradas no CAU.

II. Deve ser estimulado:
1.Apoiar as entidades nacionais e estaduais de arquitetos e urbanistas em suas ações políticas em favor das questoes de interesse da sociedade
2.Definir e estabelecer regras com clareza para o relacionamento do CAU com as entidades de representacao dos arquitetos e urbanistas, que não serão parte do CAU.
3. Promover ações conjuntas com as entidades profissionais visando combater o exercicio profissional contra a sociedade e contra o patrimônio público.
4. Apoiar e/ou Promover campanhas de valorização profissional e de esclarecimento público sobre a importância e a função social da arquitetura e urbanismo.
5. Combater e punir a atuação dos leigos nas areas definidas como atribuicao dos arquitetos e urbanistas.

D. INFORMACOES PARA SUBSIDIO AO DEBATE

D.1. A GESTAO PARA EXCELENCIA DOS PROCESSOS NO CAU

Toda a estrutura e funcionamento do CAU deve ser estruturada a partir dos princípios da busca da eficiência e qualidade, evitando-se assim reproduzir o funcionamento do Sistema CONFEA-CREA, que recebe severas críticas dos arquitetos e urbanistas. Para a sobrevivência do CAU devemos atender com eficiência a partir dos princípios de qualidade, excelência no atendimento, custo reduzido e segurança da informação. Assim propomos uma integração desde o inicio com o MBC – Movimento Brasil Competitivo, com o PBQ – Programa Brasileiro de Qualidade e com o PGQP – Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, referência entre os programas de eficiência existentes pela seriedade e competência. A partir da análise dos aspectos legais, dos recursos disponíveis e da estrutura utilizaríamos as ferramentas dos processos de qualidade para fazer análise e avaliar paradigmas, para e propor a estrutura do CAU.

A sugestão é utilizar os 08 critérios de qualidade,vistos como referencial para a boa estruturação de qualquer segmento. São eles: Liderança, Estratégias e Planos, Clientes, Sociedade, Informação e Conhecimento, Pessoas, Processos e Resultados.

O critério Liderança examina o sistema de liderança da organização e o comprometimento pessoal dos membros da direção, disseminação e atualização dos valores e princípios, promovendo a cultura de excelência, considerando as necessidades de todas as partes interessadas.

Para o critério Estratégias e Planos são examinados os processos de formulação das estratégias, com ênfase na análise de mercado, implementação das estratégias, incluindo a definição de indicadores e o andamento de processos e planos de ação, com acompanhamento dos ambientes externos e internos.

No item Clientes, são analisados como a organização identifica, classifica e trata as necessidades, as expectativas dos clientes e do mercado. Também como divulga seus produtos e serviços e trata o nível de satisfação dos clientes.

O critério Sociedade tem por objetivo examinar como a organização contribui para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de forma sustentável, e como interage com a sociedade de forma ética e transparente.

Informação e Conhecimento são critérios que tem por base examinar a gestão e a utilização das informações, com os principais sistemas de informações em uso e suas finalidades.

No critério Pessoas, são analisadas as condições necessárias para o desenvolvimento e utilização plena do potencial das pessoas que compõem a organização. Examina também a capacitação e o desenvolvimento, bem como os esforços para criar um ambiente e clima organizacional que levem a excelência do desempenho e ao crescimento das pessoas.

O item Processos tem como objetivo examinar como a organização identifica, gerencia, analisa e melhora os processos principais do negócio e os processos de apoio. Também examina como a organização gerencia o processo de relacionamento com os fornecedores e conduz a gestão dos processos econômicos e financeiros, visando a sustentabilidade do negócio.

Para o último critério, Resultados, são analisados os resultados relevantes da organização, que abrange os aspectos econômico-financeiros e os relacionados aos clientes e mercado, sociedade, pessoas, processos principais do negócio e de apoio, bem como os relativos à interação com os fornecedores seja de dados legais como outros.

Para a obtenção da qualidade e eficiência no CAU, quatro aspectos devem ser utilizados para melhor implementar o Sistema CAU BR e CAU Estaduais, são eles:

1. A BASE LEGAL: Busca dos dados e informações disponíveis. Verificação junto aos órgãos competentes quanto a regulamentação, legislação, regimento interno, para analisar qual estrutura criada será permitida. O método sugerido é realizar brainstormings com as Câmaras de Arquitetura e com o CBA.

2. OS RECURSOS FINANCEIROS: Busca dos dados e informações disponíveis. Analisar o processo de transferência dos recursos do CONFEA para a CAU em 2010, examinando também o processo de implantação da arrecadação para os próximos anos e a migração patrimônio do CONFEA. É importante ressaltar que deverá ser definido o processo de arbitragem para estabelecer os valores a serem transferidos do Sistema CONFEA para a CAU.

3. O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA: Obter conhecimento dos fundamentos principais da qualidade, junto ao MBC Movimento Brasil Competitivo e PNQ (Programa Nacional de Qualidade), para gerir com excelência todos os processos. Análise para definição dos processos de registro, fiscalização, cobrança e mapa dos respectivos processos. Análise para estabelecer os processos internos, utilizando um modelo de gestão democrática e participativa.

D. 2. PESQUISA DO PERFIL DO ARQUITETO BRASILEIRO

Efetuar uma pesquisa qualitativa e quantitativa para identificar o perfil do arquiteto e urbanista brasileiro por regiao, identificando os principais tipos de atividades profissionais desenvolvidas buscando indetificar as tendencies do Mercado de trabalho. Questionar os arquitetos e urbanistas sobre as expectativas em relacao a profissao, a organizacao profissional e ao desenvolvimento do pais.

D. 3. DIMENSIONAMENTO DO CAU BR E CAUS ESTADUAIS

Dados recentes informam que existem 80.000 arquitetos e urbanistas inscritos com as anudades de 2010 quites com o sistema CONFEA CREA, numero que devera alterar para mais com a criacao do CAU. Utilizando-se esse numero de arquitetos e urbanistas como valido para o CAU podemos dimensionar um total de 245 conselheiros regionais nos CAUs e uma arrecadacao anual total do Sistema CAU BRASIL estimada em R$ 56.000.000,00. Sobre a sustentabilidade, uma analise preliminar e superficial permite prever a existencia de 11 CAUs estaduais que compreendem um universo de 3.419 arquitetos e urbanistas, com receita menor que R$ 50.000,00 mes, situacao que justifica a existencia de um fundo gerido pelo CAU BR para transferencia de recursos para qualificar o funcionamento desses CAUs.

A partir dos dados disponiveis e provisorios sobre o numero de arquitetos e urbanistas existentes em cada estado atualmante, teremos as seguintes configuracoes para cada CAU estadual no que diz respeito a numero de conselheiros e a receita oriunda das anuidades e de RRTs.

Material disponibilizado pela FNA – Federação Nacional dos Arquitetos